1980

por Almir — publicado 01/02/2021 12h39, última modificação 01/02/2021 12h39

Lei nº 919_80

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar o município à entidade que especifica e dá outras providências. (Sociedade Beneficente Amigos de Amambai). 11.01.80

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Lei nº 920_80

Dá novo dimensionamento aos lotes constantes ao anexo VIII quadro resumo dos zoneamentos. 11.01.80

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Lei nº 921_80

Dispõe sobre autorização para doação de terrenos que especifica e dá outras providências. 15.08.80

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Lei nº 922_80

Dispõe sobre autorização para criação de escola e dá outras providências. 20.02.80

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Lei nº 923_80

Dá nova redação ao artigo de Lei que especifica e dá outras providências (Lei 922_80, que cria escola municipal). 25.04.80

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Lei nº 924_80

Autoriza a Criação de Cargos que especifica e dá outras providências. 25.04.80

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Lei nº 925_80

Incorpora anexo à Lei 914_79, Código Tributário Municipal. 25.04.80

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Lei nº 926_80

Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências. 25.04.80 (revogada Paranhos)

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Lei nº 927_80

Dispõe sobre a criação de escola e dá outras providências - Paranhos. 14.05.80

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Lei nº 928_80

Revoga artigo de Lei e 829_77 - Doa terreno à TELEMAT. 14.05.80

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Lei nº 929_80

Considera de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências - Sociedade Amigos de Amambai. 20.04.80

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Lei nº 930_80

Dispõe sobre a restruturação de organização administrativa da Prefeitura. 29.05.80

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Lei nº 931_80

Dispõe sobre a restruturação do Quadro Funcional da prefeitura. 29.05.80

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Lei nº 932_80

Revoga Lei 725_75 - Quadro funcional. 30.05.80

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Lei nº 933_80

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 850_78 e dá outras providências - Título Definitivo em Coronel Sapucaia. 30.05.80

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Lei nº 934_80

Dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências (expedicionários e suas viúvas. 04.06.80

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Lei nº 935_80

Autoriza o Poder Executivo a designar terreno que especifica e dá outras providências. 13.06.80

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Lei nº 936_80

Dispõe sobre a criação do perímetro urbano de Sete Quedas e dá outras providências. 27.06.80

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Lei nº 937_80

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio que especifica e dá outras providências (Secretaria de Fazenda).11.08.80

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Lei nº 938_80

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato que especifica e dá outras providências. 16.09.80

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Lei nº 939_80

Cria 15 cargos de motorista. servidores - funcionalismo. 24.09.80

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Lei nº 940_80

Concede isenção de impostos que especifica e dá outras providências. 24.09.80

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Lei nº 941_80

Dá nova redação ao artigo da Lei que especifica e dá outras providências. Lei 195_58 - Título Definitivo de doação. 24.09.80

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Lei nº 942_80

Dispõe sobre a oficialização de Competições de Atletismo - Semana do Município. 06.11.80

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Lei nº 943_80

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à CEF - Caixa Econômica Federal. 07.11.80

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Lei nº 944_80

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à CEF - Caixa Econômica Federal. 07.11.80

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Lei nº 945_80

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1981. 30.09.80

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Lei nº 946_80

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1981/83, nos termos do artigo 23, da Lei nº 4.320/64. 30.09.80

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Lei nº 947_80

Altera tabela constante da Lei que especifica e dá outras providências. Lei 931/80 - Quadro de Funcionários. 03.12.80

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Lei nº 948_80

Crédito Adicional Suplementar. 03.12.80

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Lei nº 949_80

Doa terreno que especifica e dá outras providências - Igreja Batista de Amambai. 12.12.80

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Lei nº 950_80

Cria Crédito que especifica e dá outras providências. 12.12.80

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Lei nº 951_80

Doa área de terreno ao Clube de Mães de Amambai. 15.12.80

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Lei nº 952_80

Altera anexos que integram Lei 914_97 - Código Tributário Municipal. 30.12.80

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Lei nº 953_80

Altera Lei 891_79, Código de Polícia Administrativa. 30.12.80

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