1985

por Almir — publicado 23/03/2021 10h49, última modificação 23/03/2021 10h49

Lei nº 1.081_85

Autoriza o recebimento de imóvel que especifica e dá outras providências. 11.04.85

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Lei nº 1.082_85

Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Ramão Ribeiro Flores). 11.04.85

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Lei nº 1.083_85

Autoriza a expedição de Título Definitivo a Victor de Souza Batista, em Coronel Sapucaia. 11.04.85

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Lei nº 1.084_85

Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Amambai. 11.04.85

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Lei nº 1.085_85

Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar convênio (Sociedade Amigos de Amambai - Mantenedora do Hospital Regional). 26.04.85.

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Lei nº 1.086_85

Plano de Retribuição do Pessoal Civil do Poder Executivo Municipal 08.05.85

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Lei nº 1.087_85

Suspende determinação (Lei 870_78 - zoneamento). 09.05.85

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Lei nº 1.088_85

Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular. 16.05.85

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Lei nº 1.089_85

Dispõe sobre doação de terreno que especifica, revoga Lei que menciona e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira). 29.05.85

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Lei nº 1.090_85

Autoriza expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona (João Bosco Coradini). 28.08.85

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Lei nº 1.091_85

Dispõe sobre criação de escolas municipais e dá outras providências.

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Lei nº 1.092_85

Dá denominação à praça que menciona (Manoel Bernardo Vieira). 13.09.85

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Lei nº 1.093_85

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de serviços de pavimentação asfáltica e obras complementares e dá outras providências. 09.10.85

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Lei nº 1.094_85

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão para exploração do Serviço de Transporte Coletivo. 09.10.85

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Lei nº 1.095_85

Dispõe sobre doação de terrenos que especifica e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). 25.10.85

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Lei nº 1.096_85

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis que menciona e dá outras providências. 29.10.85

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Lei nº 1.097_85

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel. 20.11.85

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Lei nº 1.098_85

Dispõe sobre os reajustes de vencimentos e salários dos servidores púbicos. 25.11.85

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Lei nº 1.099_85

Estima a Receita e Fixa a Despesa de Amambai para o exercício financeiro de 1986. 29.11.85

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Lei nº 1.100_85

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1986 a 1988. 29.11.85

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Lei nº 1.100_85

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio de 1986 a 1988. 29.11.85

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Lei nº 1.101_85

Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Roldão Fernandes - Coronel Sapucaia). 02.12.85

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Lei nº 1.102_85

Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Luiza Ribeiro - Coronel Sapucaia). 02.12.85

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Lei nº 1.103_85

Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Leida Pereira Chrun - Coronel Sapucaia). 02.12.85

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