1982

por Almir — publicado 05/02/2021 13h27, última modificação 05/02/2021 13h27

Lei nº 997_82

PRESMAI - PREVIBAI - Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai. 05.02.82

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Lei nº 998_82

Concede novo prazo - Zoneamento urbano. 29.04.82

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Lei nº 999_82

Dispõe sobre proibição de titular área. 30.04.82

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Lei nº 1.000_82

Autoriza a doação de área. 03.05.82

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Lei nº 1.001_82

Autoriza o Poder Executivo a doar área que especifica e dá outras providências. 10.05.82

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Lei nº 1.002_82

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Carlos Ferreira de Brito. 10.05.82

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Lei nº 1.003_82

Prorroga prazo determinado em lei que especifica (Lei 997_82) Regulamenta Previdência - PRESNAI - PREVIBAI. 10.05.82

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Lei nº 1.004_82

Dispõe sobre autorização para expropriar área a que se destina e dá outras providências. AEROPORTO. 10.05.82

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Lei nº 1.005_82

Dá nova redação à Lei 808_77, que autoriza a contrair empréstimo. 26.05.82

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Lei nº 1.006_82

Operação de Crédito. 08.05.82

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Lei nº 1.007_82

Declara de Utilidade Pública o Lions Club de Coronel Sapucaia. 31.05.82

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Lei nº 1.008_82

Altera tabelas e anexo das Leis 931_80, 947/80, 962/81 e 983/81 (Funcionalismo). 29.06.82

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Lei nº 1.009_82

Operação de Crédito. 24.09.82

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Lei nº 1.010_82

Fica o Poder Executivo autorizado a alterar limite de prazo que especifica e dá outras providências. (Regularização de Lotes Urbanos). 05.10.82

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Lei nº 1.011_82

Altera Tabela de Lei que especifica e dá outras providências. (Funcionalismo - servidores ). 16.11.82

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Lei nº 1.012_82

Estima a Receita e Fixa a Despesa de Amambai para o Exercício de 1983. 03.12.82

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Lei nº 1.013_82

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Exercício Financeiro de 1983 a 1985, conforme a Lei Federal nº 4.320/64. 03.12.82

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Lei nº 1.014_82

Altera valor descrito em Lei que especifica e dá outras providências (imposto - Lei 914_79 e 991_81). 10.12.82

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Lei nº 1.015_82

Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Amambai - UFA. 10.12.82

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Lei nº 1.018_82

Renova autorização em lei que especifica e autoriza Expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 13.12.82

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Lei nº 1.019_82

Denominação da Escola Santa Amélia, Fazenda Nova Esperança. 13.12.82

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Lei nº 1.020_82

Cria autarquia municipal de Esporte. 13.12.82

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