Alterações à LOM - Lei Orgânica do Município

por Almir Farias da Cunha publicado 30/08/2021 08h25, última modificação 19/10/2021 09h30

1995 - Emenda 001/95 - APROVADO

Altera o caput do Artigo 49; Acrescenta Parágrafo Único e Incisos Aprovado em 27.09.1995

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1998 - Emenda 004/98 - APROVADO

Altera a redação do Inciso VI, do artigo 13; Acrescenta Inciso III, ao Artigo 30 Aprovado em 21.09.1998

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2003 - Decreto Legislativo MD nº 02/03 - APROVADO

Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 10, da LOM. 16.09.2003 Posteriormente, o mesmo art. 10, foi alterado pela Emenda à LOM (sem número), de 15.12.2011

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2005 - Decreto Legislativo nº 02/05 - APROVADO

Altera o inciso "X" e acrescenta o inciso "XI", do Artigo 6º, da Lei Orgânica do Município.

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2011 - Emenda à LOM, DE 15.12.2011

Altera a redação, suprime e acrescenta parágrafos ao Art. 10, da Lei Orgânica.

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2012 - Emenda a LOM, de 17.04.12

Acrescenta Parágrafo 1º e 2º ao Artigo 50, da LOM

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2013/2014 - Emenda a LOM

Tramitou em 2013 e foi aprovado em 2014 Altera: *Inciso VI, do Artigo 13; *§2º, do Artigo 17; *Caput do Artigo 19 e parágrafos 1º e 3º

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2013/2014 - Emenda a LOM Nº 02/2014

Tramitou em 2013 e foi aprovada em 2014 Altera: *o Artigo 20; *O Caput do Artigo 43; *O Inciso XX, do Artigo 47; *Parágrafo 1º e Parágrafo 2º, do Artigo 50.

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Histórico com Processos que visavam alterar a LOM

Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).

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