2022

por Almir Farias da Cunha publicado 15/12/2021 12h55, última modificação 15/12/2021 12h55

Lei nº 2.775_22

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 20.21.22

Lei nº 2.775_22 - Leia mais…

Lei nº 2.776_22

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 10.03.22

Lei nº 2.776_22 - Leia mais…

Lei nº 2.777_22

Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 21.03.22

Lei nº 2.777_22 - Leia mais…

Lei nº 2.778_22

Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências. 21.03.22

Lei nº 2.778_22 - Leia mais…

Lei nº 2.779_22

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai/MS - AFHEA) Autor: Valter Brito da Silva. 24.03.22

Lei nº 2.779_22 - Leia mais…

Lei nº 2.781_22

Abre no orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências. 28.03.22

Lei nº 2.781_22 - Leia mais…

Lei nº 2.782_22

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei nº 2.782_22 - Leia mais…

Lei nº 2.780_22

Tomba para o Patrimônio Paisagístico Histórico e Cultural do Município de Amambai o Parque do Panduí Sidney Alves Machado e dá outras providências. Autora: Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias (Cida Farias).

Lei nº 2.780_22 - Leia mais…

Lei nº 2.783_22

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), e dá outras providências. 18.04.22

Lei nº 2.783_22 - Leia mais…

Lei nº 2.784_22

Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências. 18.04.22

Lei nº 2.784_22 - Leia mais…

Lei nº 2.785_22

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, e dá outras providências. 18.04.22

Lei nº 2.785_22 - Leia mais…

Lei nº 2.786_22

Dispõe sobre a denominação da travessa que especifica e dá outras providências. (Travessa Arnaldo Siqueira dos Santos). 18.04.22

Lei nº 2.786_22 - Leia mais…

Lei nº 2.787_22

Institui no âmbito do Município de Amambai-MS, o "Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino", e dá outras providências. Autoria da Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias, Cida Farias. 19.04.22

Lei nº 2.787_22 - Leia mais…

Ações do documento