2022

por Almir Farias da Cunha publicado 15/12/2021 12h55, última modificação 15/12/2021 12h55

Lei nº 2.775_22

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 20.21.22

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Lei nº 2.776_22

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 10.03.22

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Lei nº 2.777_22

Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 21.03.22

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Lei nº 2.778_22

Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências. 21.03.22

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Lei nº 2.779_22

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai/MS - AFHEA) Autor: Valter Brito da Silva. 24.03.22

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Lei nº 2.781_22

Abre no orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências. 28.03.22

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Lei nº 2.782_22

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.

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Lei nº 2.780_22

Tomba para o Patrimônio Paisagístico Histórico e Cultural do Município de Amambai o Parque do Panduí Sidney Alves Machado e dá outras providências. Autora: Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias (Cida Farias).

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Lei nº 2.783_22

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), e dá outras providências. 18.04.22

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Lei nº 2.784_22

Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências. 18.04.22

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Lei nº 2.785_22

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, e dá outras providências. 18.04.22

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Lei nº 2.786_22

Dispõe sobre a denominação da travessa que especifica e dá outras providências. (Travessa Arnaldo Siqueira dos Santos). 18.04.22

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Lei nº 2.787_22

Institui no âmbito do Município de Amambai-MS, o "Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino", e dá outras providências. Autoria da Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias, Cida Farias. 19.04.22

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Lei nº 2.788_22

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 26.04.22

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Lei nº 2.789_22

Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. Associação Clube dos 40 de Amambai. 02.05.22

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Lei nº 2.790_22

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 02.05.22

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Lei nº 2.791_22

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio em espécie para as vencedoras do concurso denominado “Desafio das Merendeiras”, e dá outras providências. 04.05.22

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Lei nº 2.792_22

Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai a Praça do Cruzeiro e dá outras providências. 06.06.22

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Lei nº 2.793_22

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.06.22

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Lei nº 2.794_22

Dispõe sobre a instituição, no âmbito de Amambai, do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora. 06.06.22

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Lei nº 2.795_22

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. 30.06.22

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Lei nº 2.796_22

Institui a Secretaria Municipal de Turismo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispões sobre a estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 30.06.22

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Lei nº 2.797_22

Dispõe sobre a denominação do loteamento que especifica e dá outras providências. Loteamento Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini. 30.06.22

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Lei nº 2.798_22

Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, dá outras providências. 30.06.22

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Lei nº 2.799_22

Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 30.06.22

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