1953

por Almir — publicado 16/10/2020 12h34, última modificação 16/10/2020 12h34

Lei nº 057_53

Autoriza o pagamento de ex-servidor da prefeitura. 20.01.53

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Lei nº 058_53

Autoriza o pagamento de auxílio para a construção de estrada Iguatemi, Porto Primeiro e Porto Isabel. 30.01.53

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Lei nº 059_53

Fixa o Subsídio do prefeito para o quadriênio 1953/1957. 15.02.53

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Lei nº 060_53

Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 15.08.53

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Lei nº 061_53

Cria a Escola Municipal Mista Tapui-Corá. 15.08.53

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Lei nº 062_53

Cria o cargo de motorista de caminhão. Servidor - funcionalismo . 15.08.53

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Lei nº 063_53

Acrescenta artigos à Lei 019_49, referente ao saneamento de áreas de brejo e regulamenta a expedição de Títulos Provisórios. 15.08.53

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Lei nº 064_53

Fixa verba para despesa com aluguel do prédio para o funcionamento da Prefeitura. 15.08.53

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Lei nº 065_53

Cria cargo de Encarregado de Material e Chefe de Turma de Seção de Estradas de Rodagem. 15.08.53

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Lei nº 066_53

Acrescem aos vencimentos para o cargo de Secretário, Tesoureiro, Escriturário e Fiscal da Prefeitura. 15.08.53

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Lei nº 068_53

Cria o cargo de Porteiro-servente contínuo. Funcionalismo - servidores. 15.08.53

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Lei nº 069_53

Autoriza o Poder Executivo a proceder revisão da Área Azul, na Zona Suburbana a Leste da cidade e ao Norte do Parendi, afim de solucionar divergências e regularização de lotes. 15.08.53

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Lei nº 070_53

Autoriza o Poder Executivo a pagar subvenção ao Hospital Santa Izabel. 15.08.53

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Lei nº 071_53

Autoriza o Poder Executivo a pagar Cr$ 7,00 (Sete Cruzeiros) o hectare pela medição do Patrimônio de Paranhos. 15.08.53

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Lei nº 072_53

Fixa o vencimento do Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Cruzeiros) mensais. 15.08.53

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Lei nº 073_53

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1954. 30.09.53

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Lei nº 074_53

Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal, na base de 30% sobre os vencimentos de todos os funcionários de professores municipais e 50% para o Auxiliar de Secretaria. 01.10.53

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Lei nº 075_53

Fixa o vencimento anual de Tratorista da Prefeitura no valor de Cr$ 36.000,00. 01.10.53

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Lei nº 076_53

Fixa o vencimento anual do Auxiliar da Secretaria da Câmara Municipal, no valor de Cr$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Cruzeiros). 01.10.53

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Lei nº 077_53

Cria a Escola Municipal Mista da Colônia Alegria (Antonio João). 01.10.53

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Lei nº 078_53

Acrescem Cr$ 200,00 (Duzentos Cruzeiros) os vencimentos dos professores municipais. 01.10.53

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Lei nº 079_53

Cria a subvenção de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) para um guarda-campo a fim de zelar pela segurança do campo de pouso da cidade. 01.10.53

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Lei nº 080_53

Autoriza o Poder Executivo a fazer junto aos lindeiros, uma escritura de reconhecimento de limites. 01.10.53

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Lei nº 081_53

Autoriza o Poder Executivo a proceder estudos para demarcar área de 100 hectares, situada na margem direita do Córrego Parendi, para a construção do Aeroporto Civil Militar. 01.10.53

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