1952

por Almir — publicado 16/10/2020 12h33, última modificação 16/10/2020 12h33

Lei nº 039_52

Aumenta proventos dos cargos de secretário e tesoureiro do município. servidores - funcionalismo. 20.01.52

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Lei nº 040_52

Suprime a subvenção à jardineira (veículo) de propriedade do sr. Alcides Dalzacker, que faz a linha Amambai-Ponta Porã. 20.01.52

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Lei nº 041_52

Suprime a subvenção ao Aero Club de Ponta Porã. 20.01.52

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Lei nº 042_52

Autoriza o prefeito a adquirir uma motoniveladora. 25.01.52

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Lei nº 043_52

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo, do Governo do Estado. 25.01.52

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Lei nº 044_52

Cria cargo de motorista. 26.01.52

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Lei nº 045_52

Autoriza o prefeito a trocar com o sr. Lecinio do Couto, um caminhão Ford 46, por 10 quarteirões, de 100 metros quadrados, situados na zona suburbana. 08.07.52.

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Lei nº 046_52

Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 08.07.52

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Lei nº 047_52

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1953. 30.09.52

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Lei nº 048_52

Aumenta os proventos dos cargos de secretário e tesoureiro. 01.09.52

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Lei nº 049_52

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para uma linha de correio, até o Patrimônio de Paranhos. 30.10.52

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Lei nº 050_52

Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 30.10.52

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Lei nº 051_52

Estabelece Imposto de Indústria e Profissão de Criadores de Gado. 30.10.52

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Lei nº 052_52

Altera a redação da Lei 06/49 (que adota para o município de Amambai, o Imposto Territorial Urbano. 24.06.49

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Lei nº 053_52

Institui Taxa de Loteamento. 30.10.52

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Lei nº 054_52

Autoriza o Poder Executivo a pagar indenização ao sr. Francisco Serejo Neto. 30.10.52

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Lei nº 055_52

Cria cargos municipais na prefeitura. 30.10.52

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Lei nº 056_52

Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de viagem e estadia aos vereadores, quando a serviço da câmara. 30.10.52

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