1974

por Almir — publicado 22/01/2021 12h34, última modificação 22/01/2021 12h34

Lei nº 703_74

Crédito Especial e dá outras providências. 22.02.74

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Lei nº 704_74

Dispõe sobre a revogação da Lei que especifica. 22.04.74

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Lei nº 705_74

Dispõe sobre a permuta de imóveis e dá outras providências. 04.03.74

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Lei nº 706_74

Dispõe sobre a assinatura de convênio, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 10.04.74

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Lei nº 707_74

Dá nova redação ao artigo de Lei e dá outras providências. 17.04.74

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Lei nº 708_74

Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências. 17.04.74

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Lei nº 709_74

Dispõe sobre aquisição de imóveis por anistia de imposto e dá outras providências. 22.05.74

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Lei nº 710_74

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, pagamento do Aluguel da Promotoria Pública e dá outras providências. 04.06.74

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Lei nº 711_74

Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. 04.06.74

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Lei nº 712_74

Dispõe sobre a doação de um área de terras ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 10.09.74

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Lei nº 713_74

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 12.09.74

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Lei nº 714_74

Dispõe sobre assinatura de convênio com a Televisão Morena Ltda., e dá outras providências. 12.09.74

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Lei nº 715-A

Dispõe sobre a Suplementação de Verbas. 18.10.74

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Lei nº 715-B

Dispõe sobre revogação da Lei nº 616 e dá outras providências. (Autoriza o Executivo a expropriar amigável ou judicial quarteirões no perímetro urbano - Convênio com o Ministério da Educação). 24.10.74

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Lei nº 716_74

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 13.11.74

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Lei nº 717_74

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercícios de 1975. 13.11.74

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Lei nº 718_74

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1975-1977, nos termos do art. 23, da Lei 4320/64. 13.11.74

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Lei nº 719_74

Dispõe sobre a autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários, cria crédito especial e dá outras providências. 13.12.74

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