1975

por Almir — publicado 22/01/2021 13h12, última modificação 22/01/2021 13h12

Lei nº 720_75

Dispõe sobre a criação de Crédito Especial e dá outras providências. 14.01.75

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Lei nº 721_75

Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 04.02.75.

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Lei nº 723_75

Dispõe sobre a criação da Escola Pré-Primária e dá outras providências. 07.03.75.

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Lei nº 724_75

Criação de cargos. 07.03.75

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Lei nº 725_75

Dispõe sobre a fixação de gratificação e dá outras providências. 13.03.75

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Lei nº 726_75

Dispõe sobre a cessão por empréstimo de bens municipais que especifica e dá outras providências. 22.03.75

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Lei nº 727_75

Dispõe sobre autorização de auxílio que especifica e dá outras providências. Escola Normal. 18.04.75.

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Lei nº 728_75

Dispõe sobre a criação de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.

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Lei nº 729_75

Recebimento de doações. 14.07.75

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Lei nº 730_75

Dispõe sobre a cessão de máquinas e veículos por empréstimo e dá outras providências (República do Paraguai. 14.05.75

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Lei nº 732_75

Dispõe sobre a permuta e doação de imóveis que especifica e dá outras providências. 01.08.75.

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Lei nº 733_75

Dispõe sobre a doação de uma área de terras e dá outras providências. 11.08.75

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Lei nº 734_75

Dispõe sobre a doação de imóveis. Sindicato Rural de Amambai. 04.09.75

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Lei nº 735_75

Dispõe sobre extinção de praça e dá outras providências. (Extingue Praça Francisco Serejo Neto e doa para o Sindicato Rural). 04.09.75

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Lei nº 736_75

Crédito Especial, para pagamento de Abono de Natal. 12.12.75

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Lei nº 737_75

Orçamento Plurianual para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64, art. 23. 01.12.75.

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Lei nº 738_75

Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64. 01.12.75

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