1978

por Almir — publicado 28/01/2021 11h18, última modificação 28/01/2021 11h18

Lei nº 834_78

Dispõe sobre a nova redação do artigo de Lei que especifica (art. 7º Lei 818_77 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial). 17.02.78

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Lei nº 835_78

Dispõe sobre autorização para criar um crédito especial. 17.03.78

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Lei nº 836_78

Dispõe sobre autorização para empréstimo de veículos. 17.03.78

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Lei nº 837_78

Dispõe sobre autorização para criar uma Escola de 1º Grau na sede. 17.03.78

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Lei nº 838_78

Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários públicos. 17.03.78

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Lei nº 839_78

Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos no Distrito de Tacuru. 22.03.78

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Lei nº 840_78

Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos no Distrito de Tacurú. 22.03.78

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Lei nº 841_78

Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos no Distrito de Tacuru. 22.03.78

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Lei nº 842_78

Dispõe sobre ampliação das limitações do perímetro urbano do Distrito de Paranhos. 22.03.78

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Lei nº 843_78

Dispões sobre autorização para criar duas Bolsas de Estudos. 31.03.78

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Lei nº 844_78

Dispõe sobre autorização para expedir títulos definitivos no Distrito de Tacuru. 05.04.78

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Lei nº 845_78

Dispõe sobre a Expedição de Títulps Definitivos na sede. 05.04.78

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Lei nº 846_78

Dispõe sobre a criação de um ponto para estacionamento de camionete de aluguel. 05.04.78

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Lei nº 847_78

Dispõe sobre autorização para recebimento por doação de uma área de terras. 05.04.78

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Lei nº 848_78

Dispõe sobre autorização para criação de escola. 05.04.78

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Lei nº 849_78

Modifica a tabela constante de Lei nº 833, de dezembro de 1977 (altera Código tributário. 11.04.78

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Lei nº 850_78

Dispõe sobre autorização para expedir Títulos Definitivos no Distrito de Coronel Sapucaia. 13.04.78

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Lei nº 851_78

Dispõe sobre declaração de utilidade púbica de estrada. 05.05.78

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Lei nº 852_78

Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos. 12.05.78

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Lei nº 853_78

Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais. 31.05.78

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Lei nº 854_78

Crédito Adicional. 05.06.78

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Lei nº 855_78

Dispõe sobre a oficialização de patrocínio de Torneio Esportivo. 05.06.78

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Lei nº 856_78

Doação de bens imóveis. 19.06.78

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Lei nº 857_78

Títulos Definitivos Tacurú. 21.06.78

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Lei nº 858_78

Títulos Definitivos no Distrito de Tacurú. 21.06.78

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Lei nº 859_78

Títulos Definitivos no Distrito de Tacuru. 21.06.78

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Lei nº 860_78

Dispões sobre a fixação de horário de funcionamento do Comércio em Amambai. 21.06.78

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Lei nº 861_78

Contrato de arrendamento. 05.07.78

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Lei nº 862_78

Criação de escola. 25.08.78

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Lei nº 863_78

Criação de escola. 25.08.78

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Lei nº 864_78

Dispõe sobre a execução da Lei nº 860_78, de 21 de junho de 1978 (comércio). 25.08.78

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Lei nº 866_78

Dispõe sobre a criação de escolas. 25.09.78

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Lei nº 867_78

Dispõe sobre a regulamentação de uso de veículos públicos municipais. 25.09.78

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Lei nº 868_78

Dispõe sobre autorização para fazer doação de terreno SANEMAT. 12.10.78

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Lei nº 869_78

Declara estrada de utilidade pública. 22.11.78

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Lei nº 870_78

Institui o Projeto de Controle de Erosão Urbana. 22.11.78

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Lei nº 871_78

Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1979. 22.11.79

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Lei nº 872_78

Declara de Utilidade Pública a estrada que liga Botelha-y. 22.11.78

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Lei nº 873_78

Dispõe sobre autorização para o funcionamento do comércio em horário especial. 13.12.78

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Lei nº 874_78

Abre Crédito Especial e cria rubrica orçamentária. 13.12.78

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Lei nº 875_78

Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras. 26.12.78

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Lei nº 876_78

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais. 26.12.78

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