1974
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1974
Lei nº 703_74
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Crédito Especial e dá outras providências. 22.02.74No publisher2021-01-20T14:20:45ZFileLei nº 704_74
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Dispõe sobre a revogação da Lei que especifica. 22.04.74No publisher2021-01-22T14:35:08ZFileLei nº 705_74
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Dispõe sobre a permuta de imóveis e dá outras providências. 04.03.74No publisher2021-01-22T14:35:58ZFileLei nº 706_74
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Dispõe sobre a assinatura de convênio, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 10.04.74No publisher2021-01-22T14:37:05ZFileLei nº 707_74
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Dá nova redação ao artigo de Lei e dá outras providências. 17.04.74No publisher2021-01-22T14:38:23ZFileLei nº 708_74
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Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências. 17.04.74No publisher2021-01-22T14:39:14ZFileLei nº 709_74
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Dispõe sobre aquisição de imóveis por anistia de imposto e dá outras providências. 22.05.74No publisher2021-01-22T14:40:15ZFileLei nº 710_74
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, pagamento do Aluguel da Promotoria Pública e dá outras providências. 04.06.74No publisher2021-01-22T14:42:26ZFileLei nº 711_74
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1974/lei-no-711_74/view
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. 04.06.74No publisher2021-01-22T14:45:19ZFileLei nº 712_74
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1974/lei-no-712_74/view
Dispõe sobre a doação de um área de terras ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 10.09.74No publisher2021-01-22T14:51:23ZFileLei nº 713_74
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 12.09.74No publisher2021-01-22T14:55:37ZFileLei nº 714_74
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Dispõe sobre assinatura de convênio com a Televisão Morena Ltda., e dá outras providências. 12.09.74No publisher2021-01-22T14:56:50ZFileLei nº 715-A
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1974/lei-no-715-a/view
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas. 18.10.74No publisher2021-01-22T14:59:24ZFileLei nº 715-B
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Dispõe sobre revogação da Lei nº 616 e dá outras providências. (Autoriza o Executivo a expropriar amigável ou judicial quarteirões no perímetro urbano - Convênio com o Ministério da Educação). 24.10.74No publisher2021-01-22T15:03:19ZFileLei nº 716_74
https://www.amambai.ms.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-1970-a-1999/1974/lei-no-716_74/view
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências. 13.11.74No publisher2021-01-22T15:04:50ZFileLei nº 717_74
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercícios de 1975. 13.11.74No publisher2021-01-22T15:06:36ZFileLei nº 718_74
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Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1975-1977, nos termos do art. 23, da Lei 4320/64. 13.11.74No publisher2021-01-22T15:07:48ZFileLei nº 719_74
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Dispõe sobre a autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários, cria crédito especial e dá outras providências. 13.12.74No publisher2021-01-22T15:10:13ZFile