Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 375_66: por Almir — última modificação 23/10/2020 11h18
Acrescenta artigo ao Código de Tributos (Lei nº 199_58)
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Lei nº 353_65: por Almir — última modificação 19/10/2020 13h11
Revoga a Lei 347_65. Feriado Municipal. 12.11.65
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1965
Lei nº 464_68: por Almir — última modificação 30/11/2020 12h12
Considera de Utilidade Pública o Ginásio Gióia Martins. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Lei nº 1.087_85: por Almir — última modificação 23/03/2021 11h08
Suspende determinação (Lei 870_78 - zoneamento). 09.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Lei nº 953_80: por Almir — última modificação 02/02/2021 13h40
Altera Lei 891_79, Código de Polícia Administrativa. 30.12.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Lei nº 2.691_2019: por Almir — última modificação 11/09/2020 11h50
Piso Salarial - Lei 2.045_2007. 20.12.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Lei nº 218_60: por Almir — última modificação 16/10/2020 10h48
Suspende por Tempo Indeterminado a execução da Lei nº 216_60.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
Lei nº 084_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 10h21
Doa a área de chácara 179, ao Ministério da Guerra para a construção do quartel. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Lei nº 078_53: por Almir — última modificação 15/10/2020 09h52
Acrescem Cr$ 200,00 (Duzentos Cruzeiros) os vencimentos dos professores municipais. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Lei Complementar nº 016/09: por Almir — última modificação 12/12/2019 12h06
Altera a Lei Complementar 001/03
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Geral

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