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Arquivo Lei nº 1.942_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h26
Altera a redação da Lei Municipal 1.515/98 - MOTO TÁXI. 04.10.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.933_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h27
Revoga doação de imóvel ao Poder Judiciário - Lei 1.884/04. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 559_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h34
Crédito Suplementar. 04.05.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 2.929_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h45
Lei 2.929_25 – Dispõe sobre a instituição da Medalha Solon Ribeiro. 16.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 070_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo a pagar subvenção ao Hospital Santa Izabel. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 2.822_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 13/04/2026 10h40
Altera a Lei Municipal nº 1.644/2001, doa imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.952_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 12h02
Lei 2.952_25 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Guapoy. 24.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo 2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.556_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h25
Altera a Lei 2.421_14 - Reorganiza a Estrutura Administrativa em Amambai. 24.08.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.340_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h19
Revoga Lei nº 2.219/2010, que doa imóvel à FUNASA. 28.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
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