2005

por Almir — publicado 08/06/2020 11h48, última modificação 08/06/2020 11h48

Lei nº 1.897_2005

Convênio com o SICRED. 22.02.2005

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Lei nº 1.898_2005

Taxa de isenção para veiculação de publicidade. 22.03.05

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Lei nº 1.899_2005

Doa imóvel a Ceber Coelho da Costa. 22.03.05

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Lei nº 1.900_2005

Indenização de Transporte ao servidor. 22.03.05

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Lei nº 1.901_2005

Convenio com instituições bancárias. 22.03.05

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Lei nº 1.902_2005

Campanha de arrecadação de IPTU. 29.03.05

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Lei nº 1.903_2005

Acrescenta na Lei Complementar nº 004 - Estatuto dos Funcionários. 29.03.05

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Lei nº 1.904_2005

Reajusta valores de vencimentos, proventos e pensões. 25.04.05

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Lei nº 1.905_2005

Implantação de estrutura de Esporte e Lazer. 10.05.05

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Lei nº 1.906_2005

Doa imóvel à Associação dos Moradores da Vila Santo Antonio. 10.05.05

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Lei nº 1.908_2005

Concessão de Alvará de Funcionamento às Artes Marciais. 07.06.05

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Lei nº 1.909_2005

Utilidade Pública Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Guaicurus. 07.06.05

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Lei nº 1.910_2005

Utilidade Pública Centro de Recreação e Evangelismo Anoitecer Feliz. 07.06.05

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Lei nº 1.911_2005

Utilidade Pública Associação de Pesquisa e Promoção Cultural de Amambai. 07.06.05

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Lei nº 1.912_2005

Programa Diga não às Drogas. 07.06.05

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Lei nº 1.913_2005

Utilidade Pública - SAVE - Serviço de Atendimento Voluntário a Emergências. 07.06.05

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Lei nº 1.914_2005

Denomina Travessa Raul de Souza Bueno. 15.06.05

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Lei nº 1.915_2005

Convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul. 21.06.05

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Lei nº 1.916_2005

Disponibiliza imóveis para o Programa Estadual Novo Habitar. 21.06.05

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Lei nº 1.917_2005

Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 21.06.05

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Lei nº 1.918_2005

Revoga Lei 1.854/04 - Edimir Cesar Schell - ME / Schell Indústria de Vidros. 29.06.05

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Lei nº 1.919_2005

Cria a COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. 29.06.05

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Lei nº 1.920_2005

Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários. 29.06.05

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Lei nº 1.921_2005

Abono Provisório aos servidores administrativos efetivos. 29.06.05

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Lei nº 1.922_2005

Estatuto e Plano de Cargos. 29.06.05

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Lei nº 1.923_2005

Proíbe a contratação de cônjuge. 12.07.05

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Lei nº 1.924_2005

Doa imóvel ao governo do Estado, para a edificação da AGENFA, IAGRO e JUCMS. 27.06.05

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Lei nº 1.925_2005

Diretrizes Orçamentárias. 27.06.05

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Lei nº 1.926_2005

SILAM - Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental. 15.08.05

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Lei nº 1.927_2005

Doa imóvel à ACAM - Associação de Artes Marciais de Amambai. 15.08.05

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Lei nº 1.928_2005

Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Kung Fu Kuoshu. 15.08.05

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Lei nº 1.929_2005

Torna obrigatória a limpeza e desinfecção periódica de caixas d'água. 15.05.05

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Lei nº 1.930_2005

Denomina Complexo Hamilton Carvalho Maciel as edificações com os serviços públicos na Vila Doriane. 15.08.05

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Lei nº 1.931_2005

Denomina Conjunto Residencial Francisco Fidelis Franco. 18.08.05

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Lei nº 1.932_2005

Doa imóvel à União para a construção do TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 18.08.05

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Lei nº 1.933_2005

Revoga doação de imóvel ao Poder Judiciário - Lei 1.884/04. 18.08.05

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Lei nº 1.934_2005

Autoriza o Poder a firmar convênio com entidades: 01)SAVE - Serviço Médico de Emergência 02)ACAM - Associação Cultural de Artes Marciais 03)Centro de Recreação e Evangelismo Anoitecer Feliz 04)Associação Amambaiense de Kung Fu

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Lei nº 1.935_2005

Autoriza recebimento em doação de imóvel urbano. 31.08.05

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Lei nº 1.936_2005

Revoga doação de imóvel. 27.09.05

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Lei nº 1.938_2005

Habitação - Revoga doação de imóveis da Lei 1.634/01. 27.09.05

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Lei nº 1.939_2005

Revoga Lei 1.637/01, que doou imóvel para Habitação. 27.09.05

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Lei nº 1.940_2005

Autoriza o município a firmar convênio com a CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do MS. 04.10.05

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Lei nº 1.941_2005

Revoga doação de imóvel - Lei 1.890/2004 - Rogilnei Joaquim dos Santos. 04.10.05

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Lei nº 1.942_2005

Altera a redação da Lei Municipal 1.515/98 - MOTO TÁXI. 04.10.05

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Lei nº 1.943_2005

Obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia nas creches e parques infantis. 04.10.05

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Lei nº 1.944_2005

Doa imóvel a Edimir Cesar Schell - ME. 01.11.05

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Lei nº 1.945_2005

Dá em concessão o Direito Real de Uso de imóvel a Hilawensky & Fonseca. 01.11.05

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Lei nº 1.946_2005

Doa imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos - SISEM. 29.11.05

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Lei nº 1.947_2005

Convênio com o TJ /MS - Tribunal de Justiça. 29.11.05

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Lei nº 1.948_2005

Estágio para estudantes. 29.11.05

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Lei nº 1.950_2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa. 08.12.05

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Lei nº 1.952_2005

Programa Carta de Crédito para produção de unidades habitacionais. 15.12.05

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Lei nº 1.953_2005

Revoga a Lei 1.801/2003, que doa imóvel à Master Clínica. 15.12.05.

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