Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 301_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h42
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos de lotes urbanos. 04.06.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 271_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h03
Abre Crédito Especial para pagamento do aluguel do prédio do correio. 08.06.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1963
Arquivo Lei nº 249_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h59
Prorroga prazo para pagamento de Imposto Territorial Rural e Taxa Rodoviária. 05.04.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1962
Arquivo Lei nº 230_61
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos de lotes urbanos. 30.05.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1961
Arquivo Lei nº 205_59
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h13
Abre Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 (Setenta Mil cruzeiros). 25.06.59
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1959
Arquivo Lei nº 111_55
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h40
Autoriza cancelar a Dívida Ativa do sr. Domingos Santana da Silva. 21.01.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1955
Arquivo Lei nº 2.757_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Treinamento de Profissionais da Educação e Agentes de Saúde. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo 2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.925_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 22/05/2025 09h48
Termo de cooperação com Empresas OB de Cereais LTDA-Esc. Novo Horizonte.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.689_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h47
Altera a LDO - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020. 20.12.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 176 177 178 [179] 180 181 182 ... 384