-
Lei nº 2.036_2007
-
por Almir
—
última modificação
29/06/2020 12h35
Institui órgão de Imprensa Oficial. 25.04.07
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2019
/
2007
-
Lei nº 583_71
-
por Almir
—
última modificação
08/12/2020 11h31
Crédito Suplementar. 03.08.71
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1971
-
Lei Complementar nº 094/2023
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/09/2023 10h50
Cria Superintendência de Inspeção Sanitária e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Opeacional I, Direção e Assesoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 10.0823
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
-
Lei nº 103_54
-
por Almir
—
última modificação
15/10/2020 11h29
Acrsce Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) aos vencimentos de servidores municipais e acresce subvenções e auxílios ao Hospital Santa Izabel, de Ponta Porã e Correio de Paranhos. 01.10.54
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1954
-
Lei nº 057_53
-
por Almir
—
última modificação
13/10/2020 12h22
Autoriza o pagamento de ex-servidor da prefeitura. 20.01.53
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1953
-
Lei nº 2.930_25
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
18/06/2025 11h46
Lei 2.930_25 – Dispõe sobre doação de lotes e/ou construção de moradias para pessoas em vulnerabilidade, substituição de moradias situadas em áreas de risco, áreas de preservação permanente e em situações precárias, cria o programa habitacional CASA VIVA, e dá outras providências. 17.06.25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2026
/
2025
-
Lei nº 671_72
-
por Almir
—
última modificação
16/12/2020 13h49
Doa imóvel ao senhor Procópío Alves Nogueira. 21.12.72
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1972
-
Lei Complementar nº 093/2023
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/09/2023 10h45
Cria o cargo que especifica e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 03.07.2023
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
-
Lei nº 046_52
-
por Almir
—
última modificação
13/10/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 08.07.52
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1952
-
Lei nº 1.569_99
-
por Almir
—
última modificação
06/05/2021 09h29
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.550/99, de 16 de junho de 1999. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 22.10.99
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1999
