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Arquivo Lei nº 046_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 08.07.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 1.569_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h29
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.550/99, de 16 de junho de 1999. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 2.148_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis no Loteamento Vila Joana Batista. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei Complementar nº 084/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 31/08/2023 11h37
Cria superintendência e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complememntar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. (Superintendência de Recusrsos Humanos). 12.12.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 074_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h47
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal, na base de 30% sobre os vencimentos de todos os funcionários de professores municipais e 50% para o Auxiliar de Secretaria. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 2.897_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h28
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.855/2023, e dá outras providências. (Permuta imóveis na Vila Limeira, Residencial Pôr do Sol e Nova Amambai). 18.10.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
Projetos de Lei aprovados na sessão do dia 18/11/2019
por Felipe — publicado 20/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.138_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h38
Autoriza doação de imóveis na Vila Nossa Senhora Aparecida. Habitação. 24.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei Complementar nº 016/2010
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h32
Altera dispositivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, e consolida as Tabelas dos Anexos I e II da referida Lei e dá outras providências. 07.12.2010.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 089/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h31
Cria Superintendência e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. (Superintendência de Planejamento e Contratações). 27.04.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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