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Arquivo Lei nº 1.125_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h55
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.056_84 (servidores - funcionalismo). 17.12.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 2.934_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h40
Lei 2.934_25 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 17.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 1.942_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h26
Altera a redação da Lei Municipal 1.515/98 - MOTO TÁXI. 04.10.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.933_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h27
Revoga doação de imóvel ao Poder Judiciário - Lei 1.884/04. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 2.929_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h45
Lei 2.929_25 – Dispõe sobre a instituição da Medalha Solon Ribeiro. 16.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.952_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 12h02
Lei 2.952_25 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Guapoy. 24.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo 2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.589_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h33
Altera a Lei 2.481_2015 - Vale Alimentação dos servidores da câmara. 20.03.18.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.556_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h25
Altera a Lei 2.421_14 - Reorganiza a Estrutura Administrativa em Amambai. 24.08.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.340_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h19
Revoga Lei nº 2.219/2010, que doa imóvel à FUNASA. 28.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
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