Resultado da busca

618 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.755_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h36
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.756_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.757_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Treinamento de Profissionais da Educação e Agentes de Saúde. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.758_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h38
Institui o Programa "Quem ama cuida" no âmbito do Município de Amambai. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.759_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Alterações no Regimento Interno
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 08/09/2021 10h34
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
por Almir Farias da Cunha — publicado 03/09/2021 — última modificação 19/10/2021 09h50
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
Arquivo Lei nº 2.948_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h39
Lei 2.948_25 – Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimorto e a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental, em conformidade com as legislações federal pertinentes, e dá outras providências. 12.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.949_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h40
Lei 2.949_25 – Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto Habitacional Caiuás, e dá outras providências. (Praça Dorival dos Santos Silveira). 12.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.950_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h42
Lei 2.950_25 – Limpeza de imóveis, normas de fiscalização, sanções e procedimentos administrativos. 18.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 62