2014

por Almir — publicado 12/08/2020 12h09, última modificação 12/08/2020 12h09

Lei nº 2.378_2014

Campanha de Arrecadação de IPTU. 18.02.14

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Lei nº 2.379_2014

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Jovens Guarani/Kaiowa. Indígena.

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Lei nº 2.381_2014

Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 18.03.14

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Lei nº 2.382_2014

Declara de Utilidade Pública o Instituto Eduardo Dutra Lescano. 28.03.14

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Lei nº 2.383_2014

"Remédio em Casa". Entrega domiciliar gratuita de medicamentos. IDOSOS - Deficiente. 15.04.14

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Lei nº 2.384_2014

Altera a Lei 2.216, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI). Impostos - Tributos.15.04.14

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Lei nº 2.385_2014

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo. 15.04.14

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Lei nº 2.386_2014

Declara de Utilidade Pública Ministério Deus abre fronteiras.

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Lei nº 2.387_2014

Dia de Prevenção à Deficiência Visual. 15.04.14

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Lei nº 2.388_2014

Declara de Utilidade Pública a ANAUD - Associação da União dos Universitários de Dourados. 15.05.14.

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Lei nº 2.390_2014

Altera a Lei 2.383_2014, que dispõe sobre "Remédio em casa". Deficientes - Idosos. 09.06.14

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Lei nº 2.391_2014

Controle de usuários em empresas voltadas à comercialização do acesso a Internet. 09.06.14

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Lei nº 2.392_2014

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial a empresa Marques, Araújo & Cila Ltda - ME. 18.06.14

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Lei nº 2.393_2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CEF - Caixa Econômica Federal. 18.06.14

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Lei nº 2.394_2014

Doa imóvel à Primeira Igreja Batista de Amambai. 18.06.14

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Lei nº 2.395_2014

Autoria o Poder executivo a realizar convênios, cooperação ou outros congêneres. 08.06.14

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Lei nº 2.396_2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar coleta de amostras das águas nos reservatórios das escolas, creches, hospitais e postos de saúde. 27.06.14

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Lei nº 2.397_2014

Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2015. 07.07.14

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Lei nº 2.398_2014

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento e dá outras providências a Alvaro Jorge Rodrigues da Lauz - ME. 08.08.14

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Lei nº 2.399_2014

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Marlei Iracema Cichileiro-ME. 08.08.14

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Lei nº 2.400_2014

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Roseli Aquino Rolin - ME. 08.08.14

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Lei nº 2.401_2014

Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal. 08.08.14

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Lei nº 2.404_2014

Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a COOPHAF - Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar. 21.08.14

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Lei nº 2.405_2014

Revoga a Lei nº 1.885/2004, que doa imóvel à empresa Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. 21.08.2014

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Lei nº 2.406_2014

Agendamento telefônico de consultas para deficientes e idosos. 21.08.14

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Lei nº 2.408_2014

Dá denominação Travessa Patrimônio de um povo. 30.08.14

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Lei nº 2.409_2014

Dispensa a autenticação de documentos em cartório para candidatos aprovados em concursos públicos. 30.09.14

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Lei nº 2.411_2014

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas de Amambai. 14.10.14

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Lei nº 2.412_2014

Firma Termo de Cooperação Técnica com o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 14.10.14

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Lei nº 2.414_2014

Política Municipal de Prevenção à doenças ocupacionais. 03.11.14

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Lei nº 2.415_2014

Declara de Utilidade Pública Lions Club Cidade Crepúsculo. 06.11.14

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Lei nº 2.416_2014

Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial à Empresa Bilhar Irmãos Souza Ltda. - ME. 10.11.14

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Lei nº 2.418_2014

Prevenção ao suicídio nas escolas indígenas. 24.11.14

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Lei nº 2.419_2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar obra em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 05.12.14

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Lei nº 2.420_2014

Institui Pesquisa de Opinião Pública acerca da qualidade do atendimento dos secretários municipais e sua equipe de trabalho.

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Lei nº 2.421_2014

Reorganização da estrutura administrativa. Alterada pela Lei 2.584_2018. 09.12.14.

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Lei nº 2.422_2014

Regulariza lote encravado. 09.12.14

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Lei nº 2.423_2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2015. 16.12.14

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