por Almir
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publicado
09/09/2020 12h03,
última modificação
09/09/2020 12h03
Altera a Lei 1.426_1994 - Doa imóvel à UEMS. 05.03.18
Altera a Lei 2.421_2014 - reorganiza a estrutura administrativa. 12.03.18
Revoga a Lei 2.296_12. Fixa subsídios dos vereadores. 19.03.18
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas. 20.03.18
Concede reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 20.03.18.
Concede Reajuste de vencimentos dos vereadores. 20.03.18
Altera a Lei 2.481_2015 - Vale Alimentação dos servidores da câmara. 20.03.18.
Doa imóvel à Associação de Apicultores de Amambai - AAA. 11.05.18
Altera a Lei 1.600 - Código do Meio Ambiente. 11.05.18
Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 11.05.18
Autoriza permutar imóvel nos loteamentos Vila Vargas e Residencial Pôr-do-Sol II. 11.05.18
Crédito Adicional. 11.05.18
Altera Lei 2.223_2010 - Verba Indenizatória. 04.06.18
Campanha Agosto Lilás e Maria da Penha vai à escola. 04.06.18
Apólice de Seguro para transporte escolar. 04.06.18
Isenta tributos e impostos à empresa LR Empreendimentos Imobiliários
Desafetar imóvel - Política de Incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial. 26.06.18
Desafetar imóvel - Política de desenvolvimento econômico e industrial. 26.06.18
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. 03.07.18
Crédito Adicional. 16.07.18
Semana Municipal da Leitura. 18.07.18
Uso de álcool em gel em agências bancárias. 18.07.18
Semana Municipal da Agricultura Familiar. 23.07.18
Inclui no Calendário de eventos oficiais de Amambai e Semana Municipal de valorização do Professor. 23.07.18
Altera a Lei 1.631_2001, que cria a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 26.09.18
Cria Centro de Educação Infantil. 26.09.18
Altera a Lei 1.853_2004, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana. 26.09.18
Reajusta vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos do Magistério. 23.10.18
Dia do Mototaxista. 30.10.18
Revoga a Lei 1.865_2004, que doou imóvel. 30.10.18
Altera a Lei 2.095_08, indeniza posse irregular. 30.10.18
Altera a Lei 1.869_2004, doa imóvel na zona urbana.
Revoga, em parte, doação realizada através da Lei 1.590_2000. 23.11.18
Crédito adicional. 07.12.18
Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício 2019. 10.12.18
Doa imóvel Igreja. 10.12.18
