1997

por Almir — publicado 04/05/2021 10h21, última modificação 04/05/2021 10h21

Lei nº 1.469_97

Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional (Incorporated mission of saint francis). 11.03.97

Lei nº 1.469_97 - Leia mais…

Lei nº 1.470_97

Declara de utilidade Pública a entidade Viva Vida. 22.04.97

Lei nº 1.470_97 - Leia mais…

Lei nº 1.471_97

Estabelece horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias e dá outras providências. 23.04.97

Lei nº 1.471_97 - Leia mais…

Lei nº 1.472_97

Acrescenta o parágrafo 3º, ao Art. 4º da Lei Municipal nº 1.226/89 (Denominação, emplacamento e numeração das vias públicas). 19.05.97

Lei nº 1.472_97 - Leia mais…

Lei nº 1.473_97

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.469/97, e dá outras providências (Recebimento doação de entidade internacional). 26.05.97

Lei nº 1.473_97 - Leia mais…

Lei nº 1.474_97

Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providências. (Rua Theodoro Jurgielewicz - antiga Rua dos Estados). 26.05.97

Lei nº 1.474_97 - Leia mais…

Lei nº 1.475_97

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de serviços pavimentação asfáltica e obras complementares e dá outras providências. 17.06.97

Lei nº 1.475_97 - Leia mais…

Lei nº 1.476_97

Altera a Lei Municipal nº 1.135/87 e dá outras providências (Controle de erosão). 09.07.97

Lei nº 1.476_97 - Leia mais…

Lei nº 1.477_97

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e d á outras providências. (Exercício de 1998). 10.07.97

Lei nº 1.477_97 - Leia mais…

Lei nº 1.478_97

Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providência. (Rua Ary Nunes da Silva - antiga Rua Acre). 17.07.97

Lei nº 1.478_97 - Leia mais…

Lei nº 1.479_97

Revoga os artigos 4º, 5º, 7º, 8º e 9º, da Lei Municipal nº 1.466/96 (Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1997). 06.08.97

Lei nº 1.479_97 - Leia mais…

Lei nº 1.480_97

Cria 31 (trinta e um) cargos em comissão e dá outras providências. 27.08.97

Lei nº 1.480_97 - Leia mais…

Lei nº 1.481_87

Cria Escola Municipal de 1º Grau Maria Bataglin Machado. 28.08.97

Lei nº 1.481_87 - Leia mais…

Lei nº 1.482_97

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 09.09.97

Lei nº 1.482_97 - Leia mais…

Lei nº 1.483_97

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel que menciona dá outras providências (Doação do senhor Claudino Marques dos Santos). 16.09.97

Lei nº 1.483_97 - Leia mais…

Lei nº 1.484_97

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação os imóveis e dá outras providências. (Conpav). 09.10.97

Lei nº 1.484_97 - Leia mais…

Lei nº 1.485_97

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Amambai e dá outras providências. 09.10.97

Lei nº 1.485_97 - Leia mais…

Lei nº 1.486_97

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. (Educação). 09.10.97

Lei nº 1.486_97 - Leia mais…

Lei nº 1.487_97

Dispõe sobre concessão de incentivo às empresas da área de turismo, comércio e indústria; às atividades agropecuárias e ao programa de agrovilas e dá outras providências. 21.10.97

Lei nº 1.487_97 - Leia mais…

Lei nº 1.488_97

Declara de Utilidade Pública a entidade AAMIR - Associação Amambaiense de Militares da Reserva Remunerada). 21.10.97.

Lei nº 1.488_97 - Leia mais…

Lei nº 1.489_97

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer a cessão e concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências (Escola Filinto Muller). 07.11.97

Lei nº 1.489_97 - Leia mais…

Lei nº 1.490_97

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 1.464/96, de 21 de novembro de 1996, que autoriza a doação de imóvel à APAE e revoga a Lei 1.269/90, de 25 de maio de 1990.

Lei nº 1.490_97 - Leia mais…

Lei nº 1.491_97

Dispõe sobre Concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. Tributos - Impostos. 10.11.97

Lei nº 1.491_97 - Leia mais…

Lei nº 1.492_97

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.491 de 10 de novembro de 1997. (Contribuintes inscritos na Dívida Ativa - tributos - impostos. 01.12.97

Lei nº 1.492_97 - Leia mais…

Lei nº 1.493_97

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências. 08.12.97

Lei nº 1.493_97 - Leia mais…

Lei nº 1.494_97

Institui o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências, período de 1998 a 2000. 08.12.97

Lei nº 1.494_97 - Leia mais…

Ações do documento