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Arquivo Lei nº 043_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h34
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo, do Governo do Estado. 25.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2014
Arquivo Lei nº 557_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h30
Autoriza o Executivo a conceder aumento a funcionário. 22.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 061_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h28
Cria a Escola Municipal Mista Tapui-Corá. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 2.931_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h47
Lei 2.931_25 – Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – CONISUL, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências. 17.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.084_2008
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h37
Campanha de arrecadação de IPTU. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 408_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h07
Crédito Especial (Educação). 08.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 2.029_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 12h48
Revoga doação de imóvel à Janete Benites. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 505_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h37
Crédito Especial. 03.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 2.896_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/08/2024 09h24
Lei 2.896_24 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.385/2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar financeiramente a concessão do serviço público de transporte coletivo e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
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