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Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2014
Arquivo Lei nº 2.749/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h58
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.687/2019. Ficam revogados os §§ 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.687, de 20 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 557_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h30
Autoriza o Executivo a conceder aumento a funcionário. 22.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 043_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h34
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo, do Governo do Estado. 25.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 2.931_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h47
Lei 2.931_25 – Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – CONISUL, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências. 17.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.084_2008
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h37
Campanha de arrecadação de IPTU. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 408_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h07
Crédito Especial (Educação). 08.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 061_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h28
Cria a Escola Municipal Mista Tapui-Corá. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 2.029_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 12h48
Revoga doação de imóvel à Janete Benites. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 505_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h37
Crédito Especial. 03.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
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