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Arquivo Lei nº 2.072_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h03
Autoriza a construção de 1 sala de aulas, na Escola Estadual Vespasiano Martins. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 038_51
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h24
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1951
Arquivo Lei nº 609_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h22
Crédito Suplementar. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 607_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h21
Títulos definitivos em Tacuru. 02.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 498_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h47
Dispõe sobre autorização para criação de uma escola pré-primária. 26.09.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 489_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h22
Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar convênio com a Comissão Especial de Faixa de Fronteira. 06.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei Complementar nº 038/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h07
Altera dispositivo PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, consolida as Tabelas dos Anexos I e II e Tabela I, do Anexo III, da referida Lei e dá outras providências. 03.09.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.913_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2025 11h08
Lei 2.913_25 – Concede reajuste vencimentos dos servidores do Executivo. 24.03.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 598_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h58
Autoriza o Executivo a contrair empréstimos. 22.10.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 083_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra a Chácara nº 239, para doação ao Ministério da Guerra, para a instalação de quarteis. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
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