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Arquivo Lei nº 2.948_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h39
Lei 2.948_25 – Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimorto e a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental, em conformidade com as legislações federal pertinentes, e dá outras providências. 12.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Audiência Pública discutiu proposta de alteração de lei municipal
por Bruno — publicado 19/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.917_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h24
Lei 2.917_25 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.110_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h34
Da denominação a prédio público Casa de Cultura Cacique Maurício Vasques - Indígena. 11.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.056_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h30
Doa imóvel -Moinho de milho
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.947_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h32
Lei 2.947_25 – Altera as Leis Municipais nº 2.893/2024 e nº 2.936/2025, que dispõem, respectivamente, sobre as Diretrizes Orçamentárias para os exercícios de 2025 e 2026, e dá outras providências. 26.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Legislação de Pessoal, Plano de Cargos, Diárias, Verba Indenizatória, Subsídio dos Vereadores
por Ronaldo Luiz Vanzin — publicado 16/11/2023 — última modificação 19/08/2025 10h20
Legislação de Pessoal, plano de cargos e suas alterações, lei das Diárias, Lei da Verba indenizatória, Lei do subsidio dos Vereadores
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 493_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h29
Crédito Especial - Energia Elétrica. 25.08.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 469_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h19
Dispõe sobre expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei nº 050_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h06
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
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