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Arquivo Lei nº 2.405_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h38
Revoga a Lei nº 1.885/2004, que doa imóvel à empresa Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. 21.08.2014
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.936_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2025 10h13
Lei 2.936_25 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. 27.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 1.401_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h27
Altera a Lei nº 1.352/91 (Isenta deficientes físicos do pagamento de passagem no transporte coletivo). 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.206_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h13
Altera artigo da Lei nº 1.164/87 e dá outras providências. (Rua Vergilino Joaquim dos Santos). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei Complementar nº 049/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h30
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 02.10.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.213_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Altera a Lei Municipal nº 2.185_2009, que dou imóvel para à Empresa Marques & Michel Ltda ME. 30.06.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.063_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 12h35
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 785_77 (Criação do Brasão e da Bandeira do Município). 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 933_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h12
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 850_78 e dá outras providências - Título Definitivo em Coronel Sapucaia. 30.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 2.095_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h35
Indeniza José Carlos Santílio - Vila Santo Antonio. 22.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.060_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h43
Declara de Utilidade Pública
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
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