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Arquivo Lei nº 2.003_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h59
Revoga Lei 1.871/2006, doação de imóvel a Ademir Vicente Amamral - ME. 17.1106
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 2.002_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h53
Revoga Lei 1.868/2004, que doou imóvel à Antonia Veron - ME. 17.11.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.972_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h17
Dá nova redação à Lei 1.476/97 - Controle de Erosão Urbana. 24.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.953_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 12h11
Revoga a Lei 1.801/2003, que doa imóvel à Master Clínica. 15.12.05.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.941_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h24
Revoga doação de imóvel - Lei 1.890/2004 - Rogilnei Joaquim dos Santos. 04.10.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 045_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h40
Autoriza o prefeito a trocar com o sr. Lecinio do Couto, um caminhão Ford 46, por 10 quarteirões, de 100 metros quadrados, situados na zona suburbana. 08.07.52.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 2.945_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h43
Lei 2.945_25 – Adequar sinais sonoros nas escolas ao público com TEA. 29.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.940_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h25
Lei 2.940_25 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. 04.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h52
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei nº 2.660_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 10h06
Altera Lei 2.646_2019 - Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 16.08.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
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