Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 261_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 12h21
Altera redação da Lei 199_58, Código de Tributos. 03.12.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1962
Arquivo Lei nº 088_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h55
Estabelece prazo até 31 de dezembro de 1954, a caducidade dos recibos originais de medição de lotes urbanos. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 055_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h17
Cria cargos municipais na prefeitura. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Ordem do Dia: Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia agentes de saúde e de combate de endemias
por Walmir — publicado 28/11/2016 — última modificação 28/11/2016 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.673_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h10
Altera a Lei 2.628_2019 - Habitação. 14.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.595_2018
por Almir — última modificação 09/09/2020 12h39
Altera Lei 2.223_2010 - Verba Indenizatória. 04.06.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.358_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h14
Altera Lei nº 1.874_2004, PREVIBAI. 17.10.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 1.893_2004
por Almir — última modificação 08/06/2020 11h41
Altera a Lei 1.637_2001. Habitação. 16.12.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 1.809_2003
por Almir — última modificação 13/05/2020 11h17
Altera Lei nº 1.799 - ENERSUL. 09.12.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.861_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/05/2024 12h08
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.690/2019, (que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 384