2003

por Almir — publicado 11/05/2020 11h01, última modificação 11/05/2020 11h01

Lei nº 1.725_2003

Cria 20 cargos em comissão. 26.02.03

Lei nº 1.725_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.726_2003

Cria 02 cargos de Diretor de Escola. 26.02.03

Lei nº 1.726_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.728_2003

Firma convênio com entidades. 14.03.03

Lei nº 1.728_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.729_2003

Crédito Adicional Suplementar. 14.03.03

Lei nº 1.729_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.732_2003

Crédito Adicional Suplementar. 21.03.03

Lei nº 1.732_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.734_2003

Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com o Banco do Brasil. 15.04.03

Lei nº 1.734_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.735_2003

Reajusta vencimentos, proventos e pensões do funcionalismo. 15.04.2003

Lei nº 1.735_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.736_2003

Autoriza receber imóveis, em Dação de pagamento. 25.04.03

Lei nº 1.736_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.738_2003

Reestruturação da Secretaria de Saúde. 15.05.03

Lei nº 1.738_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.740_2003

Diretrizes Orçamentárias. 13.06.03

Lei nº 1.740_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.741_2003

Doa imóvel para Fabio Diomar. 18.06.03

Lei nº 1.741_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.742_2003

Fundo Municipal de Saúde. 18.06.03

Lei nº 1.742_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.743_2003

Regime de Suprimentação de fundos. 25.06.03

Lei nº 1.743_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.744_2003

Doa imóvel para Aparecido de Jesus. 27.06.03

Lei nº 1.744_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.745_2003

Doa imóvel à Chiccorro & Piovesan. 27.06.03

Lei nº 1.745_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.747_2003

Doa imóvel à Rosalino Silva. 04.06.03

Lei nº 1.747_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.748_2003

Doa imóvel para Rosimeri Wundervald. 18.08.03

Lei nº 1.748_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.749_2003

Programa Estadual Novo Habitar (Habitação). 18.08.03

Lei nº 1.749_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.750_2003

Doa imóvel para AMAPLAST. 18.08.03

Lei nº 1.750_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.751_2003

Doa imóvel à Metalúrgica Tigre. 18.08.03

Lei nº 1.751_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.752_2003

Concede Incentivos Fiscais. 22.08.03

Lei nº 1.752_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.754_2003

Denomina Rua Wanderlei da Silva Ramos - antiga Rua Minas Gerais. 01.09.03

Lei nº 1.754_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.755_2003

Cria Cargos em Comissão, na Secretaria de Saúde. 04.09.03

Lei nº 1.755_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.756_2003

Dá denominação ao Estádio Municipal Ernesto Landolfi. 04.09.03

Lei nº 1.756_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.757_2003

Regularização Fundiária. 16.09.03

Lei nº 1.757_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.758_2003

Feira de Arte e Artesanato. 17.09.03

Lei nº 1.758_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.760_2003

Expedição de Título Definitivo - Aparecida Nogueira da Fonseca. 23.09.03

Lei nº 1.760_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.761_2003

Expedição de Título Definitivo - Edenor Correa do Nascimento. 23.09.03

Lei nº 1.761_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.762_2003

Expedição de Título Definitivo - EDILSON MELO TOREZAN. 23.09.03

Lei nº 1.762_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.763_2003

Expedição de Título Definitivo - Antonio Rabelo. 23.09.03

Lei nº 1.763_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.764_2003

Título Definitivo - Antonio Rabelo. 23.09.03

Lei nº 1.764_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.765_2003

Expedição de Título Definitivo - Andreivan Fistarol. 23.09.03

Lei nº 1.765_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.766_2003

Expedição de Título Definitivo - Gilvan Hipólito de Souza. 23.09.03

Lei nº 1.766_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.767_2003

Expedição de Título Definitivo - Luiz Antonio Torezan. 23.09.03

Lei nº 1.767_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.768_2003

Expedição de Título Definitivo - Marcos Antonio Regine. 23.09.03

Lei nº 1.768_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.769_2003

Expedição de Título Definitivo - Eduardo Rodrigues Oliveira. 23.09.03

Lei nº 1.769_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.770_2003

Expedição de Título Definitivo - Pocidonio José dos Santos. 23.09.03

Lei nº 1.770_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.771_2003

Expedição de Título Definitivo - Lucila Alves da Rosa. 23.09.03

Lei nº 1.771_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.772_2003

Expedição de Título Definitivo - Ramão Cesar Espíndola. 23.09.03

Lei nº 1.772_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.773_2003

Expedição de Título Definitivo - José Henrique Outeiro Pinto. 23.09.03

Lei nº 1.773_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.774_2003

Expedição de Título Definitivo - José Domingos Alves e Auro Barbosa. 23.09.03

Lei nº 1.774_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.775_2003

Expedição de Título Definitivo - José Domingos Alves. 23.09.03

Lei nº 1.775_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.776_2003

Expedição de Título Definitivo - Tatiane Arantes Bueno. 23.09.03

Lei nº 1.776_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.777_2003

Expedição de Título Definitivo - Eduardo de Souza Oliveira. 23.09.03

Lei nº 1.777_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.778_2003

Expedição de Título Definitivo - Paulo Sérgio Lima. 23.09.03

Lei nº 1.778_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.779_2003

Expedição de Título Definitivo - Ana Alves da Silva. 23.09.03

Lei nº 1.779_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.780_2003

Expedição de Título Definitivo - Zakarias Taher Sarsour. 23.09.03

Lei nº 1.780_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.781_2003

Expedição de Título Definitivo - Zakarias Taher Sarsour. 23.09.03

Lei nº 1.781_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.782_2003

Expedição de Título Definitivo - Braulio Penayo da Silva. 23.09.03

Lei nº 1.782_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.783_2003

Expedição de Título Definitivo. Jorge Vieira dos Santos. 23.09.03

Lei nº 1.783_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.784_2003

Expedição de Título Definitivo - Maria Fatima Acosta Sanches. 23.09.03

Lei nº 1.784_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.785_2003

Expedição de Título Definitivo - Adelio Cristaldo. 23.09.03

Lei nº 1.785_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.786_2003

Regulariza e doa lotes na Vila Santo Antonio. 23.09.03

Lei nº 1.786_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.787_2003

Doa imóveis do loteamento social Vila Nossa Senhora Aparecida (beneficiários nomeados no anexo da Lei). 23.09.03

Lei nº 1.787_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.788_2003

Expedição de Título Definitivo (beneficiários nomeados no Art. 2º). 23.09.03

Lei nº 1.788_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.789_2003

Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiados descritos no Art. 2º).

Lei nº 1.789_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.790_2003

Expedição de Título Definitivo (Enedina Barbosa Novaes e Pocidonio José dos Santos)

Lei nº 1.790_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.791_2003

Expedição de Título Definitivo (diversos beneficiários ientificados no Art. 2º). 23.09.03

Lei nº 1.791_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.792_2003

Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03

Lei nº 1.792_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.793_2003

Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03

Lei nº 1.793_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.794_2003

Política de Industrialização. 06.10.03

Lei nº 1.794_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.795_2003

Altera Lei Municipal nº 1.717 (Proteção da Saúde). 10.10.03

Lei nº 1.795_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.796_2003

Denomina Rua Antonio Delgado Martinez - Conjunto Habitacional Caiuás. 10.10.03

Lei nº 1.796_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.797_2003

Doa Imóvel à Cooperativa Agroindustrial. 23.10.03

Lei nº 1.797_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.798_2003

Doa imóvel à Igreja Assembleia de Deus Ministério Vida. 05.11.03

Lei nº 1.798_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.799_2003

Autoriza o Poder Executivo a oferecer em dação de pagamento à ENERSUL (Empresa de Energia). 05.11.03

Lei nº 1.799_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.800_2003

Lei Orçamentária para o Exercício de 2004. 17.11.03

Lei nº 1.800_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.801_2003

Doa imóvel à Máster Clínica Ltda. 21.11.03

Lei nº 1.801_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.802_2003

Doa imóvel à Associação de Moradores da Vila Santo Antonio. 04.12.03

Lei nº 1.802_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.803_2003

COSIP - Iluminação Pública. 04.12.03

Lei nº 1.803_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.805_2003

Comenda de Mérito Coronel Valêncio de Brum. 04.12.03

Lei nº 1.805_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.806_2003

Denomina Rua João Carlos Guasina, antiga Rua Sergipe. 04.12.03

Lei nº 1.806_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.807_2003

Denomina Rua José Julio Nunes da Silva, a antiga Rua Pernambuco. 04.12.03

Lei nº 1.807_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.808_2003

Denomina rua Sebastião Espíndola, a antiga Rua Rio Grande do Sul. 04.12.03

Lei nº 1.808_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.809_2003

Altera Lei nº 1.799 - ENERSUL. 09.12.03

Lei nº 1.809_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.811_2003

Altera a Lei 1.750 (Indústria de Reciclagem de Plástico). 18.12.03

Lei nº 1.811_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.812_2003

Autoriza a participação no Consórcio Intermunicipal de Gestão da APA do Rio Iguatemi. 18.12.03

Lei nº 1.812_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.814_2003

Estatuto e Plano de Cargos. 22.12.03

Lei nº 1.814_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.816_2003

Denomina Rua Major José Flores de Freitas, a antiga Rua Santa Catarina. 22.12.03

Lei nº 1.816_2003 - Leia mais…

Lei nº 1.817_2003

Fixa subsídio do Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 22.12.03

Lei nº 1.817_2003 - Leia mais…

Ações do documento