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Arquivo Lei nº 2.082_2008
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h26
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora. 28.02.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 499_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 077_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h50
Cria a Escola Municipal Mista da Colônia Alegria (Antonio João). 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 2.069_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h47
Cria o FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
por Edineia — última modificação 11/06/2025 10h03
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em “Consultoria em Gestão Administrativa – Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021”, para atuar junto ao Setor de Licitações, Setor de Controle Interno e Compras da Câmara Municipal, objetivando a regulamentação, aplicação e acompanhamento da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Arquivo Lei nº 464_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h12
Considera de Utilidade Pública o Ginásio Gióia Martins. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
Arquivo Lei nº 084_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h21
Doa a área de chácara 179, ao Ministério da Guerra para a construção do quartel. 22.01.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2014
Arquivo Lei nº 2.023_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 09h44
Campanha de Arrecadação de IPTU. 21.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 078_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h52
Acrescem Cr$ 200,00 (Duzentos Cruzeiros) os vencimentos dos professores municipais. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
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