PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
PROCESSO ADM Nº 01/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2025
OBJETO: Aquisição de materiais visando a restauração da pintura de parte da área interna da Câmara Municipal de Amambai, bem como de materiais para reposição da manutenção do prédio (como lâmpadas e fechaduras), conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 01/2025.
PROCESSO ADM Nº 02/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2025
OBJETO: Contratação de mão de obra visando a restauração da pintura de parte da área interna da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 02/2025.
PROCESSO ADM Nº 03/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2025
Aquisição do E-CPF tipo “A3” para o Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, Diretor-Geral, Contador, Assessor Jurídico, Controlador, Presidente Comissão de Licitação, um A3 para CNPJ da Câmara Municipal desta casa, pois o mesmo vencerá para que possamos fazer o cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado TCE/MS e também para assinaturas digitais.
PROCESSO ADM Nº 04/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 04/2025
OBJETO: Contratação de empresa visando a confecção de placas em aço inox, plaquetas, lonas impressas, adesivos, painel de lona, conforme especificações no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 04/2025.
PROCESSO ADM Nº 05/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2025
Aquisição de materiais de consumo para a Copa/Cozinha deste Poder Legislativo para o período de 2025, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 05/2025.
PROCESSO ADM Nº 06/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 06/2025
Aquisição de materiais de limpeza para o Setor de Serviços Gerais deste Poder Legislativo para o período de 2025, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 06/2025.
PROCESSO ADM Nº 07/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Locação de Impressoras e Multifuncionais, totalizando 07 (sete) equipamentos conforme especificados no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 07/2025, incluso o fornecimento de peças, toner, cilindro e assistência técnica, com franquia de 12.000 (doze mil) cópias/mês para atender a Câmara Municipal de Amambai.
PROCESSO ADM Nº 08/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 08/2025
Contratação de empresa visando a confecção de 76 (Setenta e seis) uniformes para os servidores desta Câmara Municipal de Amambai-MS, sendo 38 (trinta e oito) camisas de manga curta e 38 (trinta e oito) camisas de manga longa, conforme especificação no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 08/2025.
PROCESSO ADM Nº 09/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA Nº 09/2025
Aquisição de materiais de expediente para o período de 2025, visando atender os Setores Administrativo, Contábil e Jurídico desta Câmara Municipal de Amambai-MS, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - HOMOLOGADO
Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias dos Vereadores, pertinentes a atos parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, bem como divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2025, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho, que são considerados de recesso da Câmara, conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficando a vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO
Seleção de empresa, pelo critério do menor preço, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara e matérias de vereadores, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2025, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de junho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 -
Aquisição e instalação de carpete em piso para atender as salas da Vice-Presidente, 2º Secretário e Plenário, bem como a manutenção e conserto/reforma de uma poltrona executiva de vereador localizada no plenário desta Casa de Leis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 -
Manutenção da motocicleta deste Poder Legislativo Municipal, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 013/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 -
Contratação de empresa visando a confecção de materiais gráficos, para atender a demanda dos Setores Administrativo, Contábil e Jurídico, para atender a Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 014/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 -
Contratação de empresa visando a Recarga/substituição dos extintores de incêndio que se encontram nas instalações da Câmara Municipal de Amambai, conforme discriminado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 015/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 -
Contratação de empresa, visando a prestação de serviço de duas Velocidades de internet, sendo uma de 700Mbps e outra de 500Mbps, ambas full duplex, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 016/2025.
PROCESSO ADM Nº 017/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025
OBJETO: 02 (duas) inscrições para a participação dos servidores Agente de Contratação e Assessor Jurídico no “Curso de Licitações e Compras Públicas”, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 -
Contratação de serviço de hospedagem de e-mails institucional desta Casa de Leis com prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 018/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
OBJETO: Contratação de serviço de perícia médica visando a avaliação de atestados médicos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amambai, conforme Termo de Referência do Processo Administrativo nº 019/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 - HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, DESTINADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS, por meio de procedimento licitatório – Pregão Eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]GF4haqXR/I/woOnObYDe7PWIleNp24NW5YZ86JONKkE67X8qwhq/bz9h6m1qlACO8XWrQCHVkvAFDaKkhIoJFCdzSafcp8NOWZpBuWAcU1g=
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 -
OBJETO: Contratação de licença e suporte para o sistema de ponto secullum4 do Relógio Ponto Digital que controla a frequência dos servidores desta Casa de Leis, conforme descriminado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 021/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - EM ANDAMENTO... - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para realizar o conserto de parte da cobertura da Câmara Municipal de Amambai, conforme Termo de Referência do Processo Administrativo nº 022/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
OBJETO: 01 (uma) inscrição para o servidor Presidente da Comissão de Patrimônio, nomeado pela Portaria nº 035/2025 para realizar o “Curso de Gestão de bens móveis e almoxarifado, que acontecerá nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Campo Grande-MS."
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) passagens aéreas de ida e volta de Campo Grande-MS à Brasília-DF para os vereadores Paulo Sérgio Gomes da Silva, Éder Paulo Pinzan Mendonça, Talyta Escobar da Silva Dias, José Roberto dos Santos, Runes de Oliveira e Rosa Linda Rodrigues, conforme datas e justificativa atuada nos Requerimentos juntados ao Processo Administrativo nº 024/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
Contratação de empresa para a realização de Capacitação para os Assessores Parlamentares desta Casa de Leis, nos dias 02 e 03 de junho de 2025, no município de Amambai.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em “Consultoria em Gestão Administrativa – Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021”, para atuar junto ao Setor de Licitações, Setor de Controle Interno e Compras da Câmara Municipal, objetivando a regulamentação, aplicação e acompanhamento da Lei 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Licenciamento de Software de Gerenciamento Eletrônico de Processos Digitais para uso governamentais, por um período de 12 meses, incluindo assinatura digital e treinamento para implantação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível – tipo gasolina comum – para o abastecimento de uma motocicleta YAMAHA/YBR 125ED, pertencente ao patrimônio desta Câmara Municipal, durante um período de 12 (doze) meses. Os recursos necessários e suficientes para a realização da despesa serão provenientes do orçamento desta Câmara Municipal, nesse exercício financeiro de 2025 e 2026, conforme especificações mínimas constantes no termo de referência do Processo Administrativo nº 028/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, carga de gás, montagem e desmontagem em aparelhos de ar condicionado, atendendo as necessidades desta Câmara Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
Aquisição parcelada de gás de cozinha GLP 13 kg, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amambai/MS, para atender um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 030/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
Contratação de serviços de conserto de 02 (dois) banheiros do prédio desta Câmara Municipal, visando conter vazamentos de água. Os recursos necessários e suficientes para a realização da despesa serão provenientes do orçamento da Câmara Municipal de Amambai/MS, nesse exercício financeiro de 2025, conforme especificações mínimas constantes no termo de referência do Processo Administrativo nº 031/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
Contratação de empresa de engenharia ou engenheiro, registrado no CREA, para realizar prestação de serviço de na elaboração e aprovação de projetos técnico elétrico, de rede lógica e CFTV, levantamento técnico arquitetônico, realizar processo de segurança contra incêndio e pânico, providenciar o Certificado de Vistoria dos Bombeiros, bem como assistir o fiscal do contrato na execução da obra de reforma da rede elétrica e lógica da Câmara Municipal de Amambai/MS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - EM ANDAMENTO... - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de Serviço de Armazenamento de dados públicos na nuvem de um servidor privado virtual (VPS) em rede privada, com acesso por um IP público dedicado, para atender serviços dos sistemas de documentos eletrônicos e protocolo desta Câmara Municipal de Amambai/MS, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
OBJETO: Aquisição de passagens aéreas, ida e volta, saindo de Campo Grande/MS até Brasília/DF, para a Vereadora Talyta Escobar da Silva Dias, com saída no dia 25/08/2025 e retorno no dia 26/08/2025.
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