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Arquivo Lei nº 040_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h29
Suprime a subvenção à jardineira (veículo) de propriedade do sr. Alcides Dalzacker, que faz a linha Amambai-Ponta Porã. 20.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 2.966_26
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/03/2026 09h20
Lei 2.966_26 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro Espírita Caminho de Damasco para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Casa Acolhida Fraterna, e autoriza a cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências. 03.03.26
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2026
Arquivo Lei nº 1.427_94
por Almir — última modificação 03/05/2021 12h04
Dispõe sobre a realização de convênios com a Secretaria de Justiça e Trabalho, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa ao Consumidor, da Lei delegada nº 04 de 26.09.62 e das demais normas legais pertinentes.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Arquivo Lei Complementar nº 092/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h42
Cria o cargo que especifica (Assessor Especial de Comunicação), e promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências. 16.06.2023
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 081_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a proceder estudos para demarcar área de 100 hectares, situada na margem direita do Córrego Parendi, para a construção do Aeroporto Civil Militar. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 001_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h13
Cria 03 (três) escolas no Distrito de Antonio João e Iguatemi. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 2.072_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h03
Autoriza a construção de 1 sala de aulas, na Escola Estadual Vespasiano Martins. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 579_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h26
Cria três cargos de auxiliar de vacinação de animais. 13.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 038_51
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h24
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1951
Arquivo Lei nº 004_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h17
Cria escolas em Antonio João e Iguatemi. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
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