Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.564_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h48
Dá nova redação ao artigo 2º e Parágrafo Único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.548 de 25 de maio de 1999 e dá outras providências. (doação Igreja Presbiteriana). 18.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 560_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h35
Autoriza o prefeito a adquirir uma motoniveladora. 11.05.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 2.811_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 08h17
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.766/2021, que estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai para o orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 26.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 1.154_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h39
Concede Abono Salarial e reajusta salários, pensões e proventos dos servidores públicos, autorizados pelo Decreto-Lei nº 2.352, de 07.08.87 e Decreto nº 94.185, de 01.09.87. 30.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei Complementar nº 041/2016
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h17
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - PLANO DE CARGOS e Salários dos Servidores Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 025/2013
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h10
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 013/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Amambai. 18.09.13
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.726_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h32
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.021/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica, e dá outras providências. (FUNDEB). 25.03.2021
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.948_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h39
Lei 2.948_25 – Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimorto e a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental, em conformidade com as legislações federal pertinentes, e dá outras providências. 12.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Audiência Pública discutiu proposta de alteração de lei municipal
por Bruno — publicado 19/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.917_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h24
Lei 2.917_25 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 384