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Arquivo Lei nº 2.960_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2025 11h39
Lei 2.960_25 – Programa “GIRASSOL” Conscientização e Cuidados com as pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis. 15.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.643_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h43
Altera dispositivo da Lei 2.632_2019, que doou imóvel ao TCCC - Transporte Coletivo Cidade Crepúsculo. 03.05.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.607_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h48
Altera a Lei 1.631_2001, que cria a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 26.09.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.496_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h11
Altera a Lei 2.468_2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores. 18.04.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.341_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h20
Altera a Lei nº 2.045/2007, que dispõe sobre a criação de empregos públicos. 10.05.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.325_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h28
Altera os anexos da Lei 2191/2009, sobre o PPA - Plano Plurianual para os Exercícios 2010 a 2013.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.310_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 09h27
Altera a Lei 2.132/2008, que doa imóvel à Empresa Córdona & Talini Ltda ME. 29.06.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 1.872_2004
por Almir — última modificação 05/06/2020 12h46
Altera artigos da Lei Municipal nº 1.745_2003, que Doa Imóvel a Piovesan & Piovsan Ltda. 19.11.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 1.787_2003
por Almir — última modificação 12/05/2020 12h44
Doa imóveis do loteamento social Vila Nossa Senhora Aparecida (beneficiários nomeados no anexo da Lei). 23.09.03
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.476_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h09
Altera a Lei Municipal nº 1.135/87 e dá outras providências (Controle de erosão). 09.07.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
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