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Lei nº 2.734_2021
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por Almir
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última modificação
22/09/2021 11h21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.733_2021
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por Almir
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última modificação
22/09/2021 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifíca, e dá outras providências.
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 1.753_2003
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por Almir
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última modificação
09/09/2021 08h38
PREVIBAI - 01.09.03
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Leis 2000 a 2009
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2003
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Lei nº 1.394_93
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por Almir
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última modificação
09/09/2021 08h36
Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 12.01.93
Concurso público / estabilidade / deficientes / PREVIBAI
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Leis
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Leis 1990 a 1999
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1993
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Lei nº 1.499_98
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por Almir
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última modificação
08/09/2021 11h32
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos de Amambai e dá outras providências. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 22.04.98
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Leis
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Leis 1990 a 1999
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1998
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Lei nº 2.739/2021
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por Almir
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última modificação
06/08/2021 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito Internacional com o Banco de Brasília, e dá outras providências. 13.06.21
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.738/2021
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por Almir
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última modificação
06/08/2021 10h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 05.06.21
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.737/2021
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por Almir
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última modificação
06/08/2021 10h43
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 22.06.21
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.736/2021
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por Almir
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última modificação
06/08/2021 10h29
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. 22.06.21
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.011_2006
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por Almir
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última modificação
04/08/2021 09h06
Convênio com a Missão Evangélica Caiuá. INDÍGENA - ÍNDIO. 04.12.06
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Leis 2000 a 2009
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2006
