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Resolução Legislativa nº 04/2025
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h32
Cria Comissão Especial para acompanhamento de processos licitatórios e execução de obras públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 09.12.25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2025
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Resolução Legislatvia nº 03_2025
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h32
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Obra do Anel Viário de Amambai e dá outras providências. 23.09.25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2025
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Resolução Legislativa nº 02_2025
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h32
Concurso de Frases
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2025
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Decreto Legislativo nº 01_2025
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h29
Decreto Legislativo 01_25
Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai para:
Adail de Souza Rodrigues
Antonio Soares Leite
Aparecido Sidinei Gomes
Araci da Silva Costa
Darci José da Silva
Dilmar Claro de Azevedo
Edmilson da Silva
Honório Madson Ramos Moraes
Luiz Otavio Raposo
Dr. Luiz Ovando
Marcos Alves da Fonseca
Pe. Nikolaus Gelinger Gafeor
Rudinei da Silva Maciel
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2025
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Ato da Mesa Diretora nº 01_2025
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h28
Subsídios mensal aos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2025
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Resolução Legislativa nº 01_2025
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h28
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 01.07.25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2025
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Lei nº 2.954_25 - revogada pela Lei 2.957
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai – COMCISP, e dá outras providências. 25.11.25
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.960_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 11h39
Lei 2.960_25 – Programa “GIRASSOL” Conscientização e Cuidados com as pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis. 15.12.25
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.959_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 11h38
Lei 2.959_25 – Dispensa de uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Município de Amambai – MS. 15.12.25
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.958_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 11h26
Lei 2.958_25 – Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes e Cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, e dá outras providências. 15.12.25
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
