-
Resolução Legislativa nº 06_2001
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
16/04/2024 11h55
Resolução Legislativa nº 06/2001 – Dispõe sobre a concessão de Título de cidadania ao senhor Teodoro Lopes Diniz
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2001
-
Resolução Legislativa nº 06_2002
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
15/04/2024 12h37
Resolução legislativa nº 06/2002 – Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores, para a Legislatura 2003/2004.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2002
-
Resolução Legislativa nº 06_2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
21/03/2024 11h25
Altera Regimento Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2013
-
Resolução Legislativa nº 07/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/09/2021 10h48
Altera:
*Artigo 110, § 1º e § 2º;
*Artigo 112;
*Artigo 113;
*Artigo 116;
*Artigo 122;
*Renumera os artigos 109 a 129.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resolução Legislativa nº 07_2001
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
16/04/2024 11h56
Resolução Legislativa nº 07/2001 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Francisco de Sá
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2001
-
Resolução Legislativa nº 07_2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
21/03/2024 11h26
Altera Regimento Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2013
-
Resolução Legislativa nº 08/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
08/09/2021 10h54
Altera:
*o caput do Artigo 129 e § 5º;
*o Artigo 136, § 2;
*o caput do Artigo 140;
*o Artigo 141;
*o Artigo 142;
*o Artigo 143;
*o Artigo 144, § 3º e § 4º;
*o Artigo 153, § 2º;
*Renumera os artigos 130 ao 164.
Autor: Comissão Especial
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resoluçâo Legislativa nº 08_2023
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
21/03/2024 11h28
Altera Regimento Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2013
-
Resolução Legislativa nº 09/2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
09/09/2021 09h53
Altera o Regimento Interno:
*Inciso II do Artigo 167;
*Incisos I, II e V do Artigo 171;
*Suprime o Artigo 178;
*Altera o § 2º do Artigo 179;
Suprime os incisos III e IV do § 1º e Inciso II do § 2º do Artigo 193;
*Renumera os Artigos 165 a 193
Autor: Comissão Especial
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alterações no Regimento Interno
/
2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
-
Resolução Legislativa nº 09_2013
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
21/03/2024 11h31
Altera Regimento Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2013
