2002
Decreto Legislativo nº 01_2002
Decreto Legislativo nº 01/2002 – Extingue Cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 02_2002
Decreto legislativo nº 02/2002 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania à Senhora Marisa Joaquina Monteiro Serrano.
Decreto Legislativo nº 03_2002
Decreto legislativo nº 03/2002 – Dispõe sore a concessão de Título de Cidadania ao senhor Euclides Novaes Diniz de Carvalho.
Decreto Legislativo nº 04_2002
Decreto legislativo nº 04/2002 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania ao senhor José Orcírio Miranda dos Santos.
Decreto Legislativo nº 05_2002
Decreto Legislativo nº 05/2002 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania ao senhor Londres Machado.
Decreto Legislativo nº 06_2002
Decreto Legislativo nº 06/2002 – Dispõe sonre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Paulo Correa e Jerson Domingos
Decreto Legislativo nº 07_2002
Decreto Legislativo nº 07/2002 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Egidio Bruno e Anacleto Antonio Signori.
Decreto Legislativo nº 08_2002
Decreto Legislativo nº 08/2002 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Floriano Vieira Soares.
Decreto Legislativo nº 09_2002
Decreto Legislativo nº 09/2002 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Onevan José de Matos.
Decreto Legislativo nº 10_2002
Decreto Legislativo nº 10/2002 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Hamilton Carvalho Maciel.
Decreto Legislativo nº 11_2022
Decreto Legislativo nº 11/2002 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a prestação de contas da Prefeitura de Amambai, referente ao Exercício de 1998, gestão do prefeito Dirceu Luiz Lanzarini.
Resolução Legislativa nº 01_2002
Resolução Legislativa nº 01/2002 – Estabelece Ajuda de Custo Anual aos senhores vereadores.
Resolução Legislativa nº 02_2002
Resolução Legislativa nº 02/2002 – Cria a Comissão de Combate ao Racismo e ao Preconceito.
Resolução Legislativa nº 05_2002
Resolução legislativa nº 05/2002 – Estabelece o valor das Diárias dos Vereadores.
Resolução Legislativa nº 06_2002
Resolução legislativa nº 06/2002 – Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores, para a Legislatura 2003/2004.
Resolução nº 01_2002
Resolução nº 01/2002 – Aumenta a Gratificação concedida ao servidor Columbiano Cabral Saldanha.
Ações do documento