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Lei nº 2.952_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
25/11/2025 12h02
Lei 2.952_25 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Guapoy. 24.11.25
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.953_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
25/11/2025 12h03
Lei 2.953_25 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.765/2003 – Doa fração de terras a GERMANO DIOMAR POTT. 24.11.25
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.954_25 - revogada pela Lei 2.957
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai – COMCISP, e dá outras providências. 25.11.25
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.955_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/12/2025 12h27
Lei 2.955_25 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. 12.12.25
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.956_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/12/2025 12h28
Lei 2.956_25 – Lei Orçamentária Anual – LOA “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2026”. 12.12.25
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Leis 2020 a 2025
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Lei nº 2.957_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/12/2025 12h30
Lei 2.957_25 – Autoriza firmar convênio COMCISP (Revoga a Lei 2.954_25). 12.12.25
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.958_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 11h26
Lei 2.958_25 – Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes e Cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, e dá outras providências. 15.12.25
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Leis 2020 a 2025
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Lei nº 2.959_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 11h38
Lei 2.959_25 – Dispensa de uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Município de Amambai – MS. 15.12.25
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Leis 2020 a 2025
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Lei nº 2.960_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 11h39
Lei 2.960_25 – Programa “GIRASSOL” Conscientização e Cuidados com as pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis. 15.12.25
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação de Amambai
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/07/2023 09h26
Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação do Município de Amambai. 28.09.1948
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Leis Municipais por ano
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Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
