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Arquivo Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code Índice de Alterações no Regimento Interno
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/10/2021 08h21
Alterações no Regimento Interno a partir de 2002
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Alterações no Regimento Interno
Arquivo Lee nº 2.765_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h12
Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel e cedê-lo para uso da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Amambai, e dá outras providências. 08.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — publicado 26/07/2023 — última modificação 03/06/2024 11h18
Lei 131 de 1948 - Estado do Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano
Arquivo Lei Complementar nº 070/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h19
Acrescenta artigos à Lei Complementar Municipal nº 009/2011, para regulamentar, em âmbito municipal, o artigo 85, § 19 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e dá outras providências. 20.08.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 071/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/11/2025 13h55
Promove alteração na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002/2003. (Código Tributário)15.09.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 072/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/11/2025 14h01
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 058_2018, e dá outras providências. (Estatuto e Plano de Cargos da Educação - Magistério). 17.11.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 073/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h42
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS e tabelas 3 e 4, do Grupo Operacional II, Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 11/2003.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 074/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e isenção no pagamento do IPTU e do Alvará de Localização e Funcionamento no exercício de 2022, e dá outras providências. 17.02.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 075/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h44
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 001/2003).
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