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Arquivo Lei nº 2.955_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/12/2025 12h27
Lei 2.955_25 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. 12.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.956_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/12/2025 12h28
Lei 2.956_25 – Lei Orçamentária Anual – LOA “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2026”. 12.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.957_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/12/2025 12h30
Lei 2.957_25 – Autoriza firmar convênio COMCISP (Revoga a Lei 2.954_25). 12.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo object code 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 02/2020 - Arquivado
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h53
Proposta de Emenda 02/20 - Revoga os parágrafos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14, todos do Art. 62, da LOM. 13.04.2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Tribuna Livre
por Almir Farias da Cunha — publicado 23/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/97
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h50
Institui a Tribuna Livre. 15.05.1997
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/03
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h53
Altera Artigos do Decreto Legislativo 001/97. 02.09.2003
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h57
Altera diversos artigos do Decreto 001/1997. 20.08.2013
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Lei nº 2.788_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h42
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 26.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
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