Resultado da busca por lei

3619 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 411_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h21
Crédito Especial. 29.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 099_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h12
Autoriza proceder revisão de área de propriedade urbana e expedir Títulos Definitivos. 16.04.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 405_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h02
Isenta da Dívida Ativa o Hospital Beneficente São Sebastião. 04.07.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.749/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h58
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.687/2019. Ficam revogados os §§ 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.687, de 20 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Arquivo Lei nº 2.128_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h36
Doa lotes para Habitação. 06.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 042_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h32
Autoriza o prefeito a adquirir uma motoniveladora. 25.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 2.070_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h54
Revoga Doação de Imóvel - Janete Benites. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 094_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h06
Autoriza o Poder Executivo a dar 20 (vinte) rolos de arame farpado, para o cercamento do campo de pouso do Distrito de Iguatemi.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 026_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h51
Crédito Especial aberto pela Lei 021_49, para aquisição dos terrenos de propriedade de José Silvino Brand e Olga Brand. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 362