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Arquivo Lei Complementar nº 022/2012
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h54
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.709_2020
por Almir — última modificação 13/04/2021 11h13
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.686/2019, que estima Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai/MS para o Exercício 2020, e dá outras providências. 15.09.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2020
Arquivo Lei nº 2.145_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h04
Doa imóvel à Empresa Wilson Santos Lopes. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.136_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h35
O Parque da Cidade recebe denominação de Muriama Oliveira Mascarenhas. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.097_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 09h05
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Indígenas Katypyry.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 504_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h36
Crédito Especial. 03.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 071_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h38
Autoriza o Poder Executivo a pagar Cr$ 7,00 (Sete Cruzeiros) o hectare pela medição do Patrimônio de Paranhos. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 2.958_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2025 11h26
Lei 2.958_25 – Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes e Cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, e dá outras providências. 15.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 010/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h02
Altera os artigos 181, 182 e 183, da Lei Complementar Municipal nº 004/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Amambai-MS, e dá outras providências. 20.05.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.750_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h10
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências. (SANESUL). 15.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
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