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Arquivo Lei Complementar nº 010/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h02
Altera os artigos 181, 182 e 183, da Lei Complementar Municipal nº 004/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Amambai-MS, e dá outras providências. 20.05.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.750_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h10
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências. (SANESUL). 15.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 1.502_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h38
Dispõe sobre a alteração da redação e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 1.499/98, de 22 de abril de 1998, e dá outras providências (PREVIBAI). 30.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.317_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h39
Suspender aplicação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.235/89, de 18 de setembro de 1.989 e dá outras providências. (Concede reajuste/ cria Política Salarial). 17.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 2.723_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h17
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.468/2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação mensal aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 12.03.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 715-B
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h03
Dispõe sobre revogação da Lei nº 616 e dá outras providências. (Autoriza o Executivo a expropriar amigável ou judicial quarteirões no perímetro urbano - Convênio com o Ministério da Educação). 24.10.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo Lei nº 2.954_25 - revogada pela Lei 2.957
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2025 12h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai – COMCISP, e dá outras providências. 25.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 1.549_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h45
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.546, de 18 de maio de 1999 e dá outras providências. (Doação á Igreja Adventista). 17.06.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 2.116_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h54
Autoriza doação de imóvel à Empresa Cintia A. Lopes. 25.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.027_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 11h52
Declara de Utilidade Pública à Fundação do PROVIDA - Projeto de Vida Abundante. 09.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
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