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Arquivo Lei nº 2.706_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h11
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049_2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, e dá outras providências. 02.07.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
Arquivo Lei nº 1.528_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h48
Dispõe sobre a revogação de leis que especifica e dá outras providências (Lei 757/76; Lei 1.233/89; e 1.271/90 - CEMAT - Energia Elétrica). 11.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 401_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2017
Arquivo Lei nº 2.911_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 10h25
Altera Lei 2.902/25 (Lei 2.902_24 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica, e dá outras providências. (Aeroporto – 17º RC Exército). 10.03.2025
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 101/25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h26
Lei Complementar nº 101/2025 – Dispõe sobre modificação da Lei Complementar Municipal nº 030/2014, e dá outras providências. (republicada no Diário Oficial 3818, de 10.04.25) servidores públicos.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.104_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h03
Autoriza a doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. Secretaria de Estado de Educação. (10.01.86) NÚMERO DE LEI DUPLICADO. Tem outra Lei com o mesmo número.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 2.809_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h23
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 08.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h36
39) Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 21.12.20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2020
Arquivo Lei nº 2.101_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 09h27
*Desafeta e dá nova utilidade à área; *Autoriza doação de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai; *Revoga Lei nº 1.253_89 16.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
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