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Arquivo Lei nº 1.089_85
por Almir última modificação 23/03/2021 11h12
Dispõe sobre doação de terreno que especifica, revoga Lei que menciona e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira). 29.05.85
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 946_80
por Almir última modificação 02/02/2021 13h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1981/83, nos termos do artigo 23, da Lei nº 4.320/64. 30.09.80
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 2.132_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h44
Doa imóvel à Empresa Córdoba & Talini. 18.11.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.126_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 12h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Profissionais de Rodeio. 18.09.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.093_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 11h21
Revoga a doação de imóvel no Loteamento Vila Amâncio Flores. 14.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.062_2007
por Almir última modificação 29/07/2020 11h51
Denomina Quadra de Esportes - Claudino Marques dos Santos
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.035_2007
por Almir última modificação 29/06/2020 12h34
Revisão Subsídios dos Vereadores. 23.04.07
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.026_2007
por Almir última modificação 24/06/2020 10h43
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Santo Antonio.
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 095_54
por Almir última modificação 15/10/2020 11h07
Cria a subvenção de Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) mensais para auxílio do correio. 16.04.54
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 2.949_25
por Almir Farias da Cunha última modificação 25/11/2025 11h40
Lei 2.949_25 – Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto Habitacional Caiuás, e dá outras providências. (Praça Dorival dos Santos Silveira). 12.11.25
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2025 / 2025