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Arquivo Lei nº 2.132_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h44
Doa imóvel à Empresa Córdoba & Talini. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.093_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h21
Revoga a doação de imóvel no Loteamento Vila Amâncio Flores. 14.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.090_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 10h47
Dispõe sobre a Revisão Anual de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários. 19.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.035_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h34
Revisão Subsídios dos Vereadores. 23.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.949_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h40
Lei 2.949_25 – Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto Habitacional Caiuás, e dá outras providências. (Praça Dorival dos Santos Silveira). 12.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.528_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h25
Concede prazo para retomada das obras de construção da sede da empresa Débora de Carvalho-ME, de que trata a Lei 2.328_2016. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 1.853_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h07
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana à Leonir de Almeida Contine, Vila Jardim Panorama. (alterada pela Lei 2.609_2018). 18.08.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
Arquivo Lei nº 2.915_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h19
Lei 2.915_25 – Institui o Dia Municipal (27 de setembro) da Adoção Animal no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 1.013_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h36
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Exercício Financeiro de 1983 a 1985, conforme a Lei Federal nº 4.320/64. 03.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei Complementar nº 067/2021
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h40
Promove alteração na Tabela I, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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