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Arquivo Lei Complementar nº 075/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h44
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 001/2003).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.173_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 10h59
Altera a redação da Lei 2.147_08 - Concessão de Uso a Título Precário de Bem Público, na Praça Valêncio de Brum. 25.06.09.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.017_2006
por Almir — última modificação 18/06/2020 11h16
Altera a Lei 1.881/2004 - Doa terreno ao governo do estado para construção da sede do IAGRO, AGENFA e JUCEMS. 27.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 886_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 138, de 21.02.57, que autoriza assinar escritura de doação para construção de Posto de Saúde. 23.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 512_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h03
Dispõe sobre contratação de engenheiro projetista. 16.03.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 104_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h30
Cria o cargo de auxiliar de motorista da motoniveladora, com vencimento de Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros) mensais. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 079_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h58
Cria a subvenção de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) para um guarda-campo a fim de zelar pela segurança do campo de pouso da cidade. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo PS document Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/07/2023 09h26
Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação do Município de Amambai. 28.09.1948
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano / Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Arquivo Lei nº 2.943_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h36
Lei 2.943_25 – Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde das Vilas Doriane e Vilarinho, e dá outras providências. 18.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.910_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 10h24
Altera e acrescenta Lei 2.568/17 (Ficam integradas como Salas Extensivas da Escola Municipal Polo Indígena Mboe’erenda Ypyendy as Salas Mboe’erenda MItã Katupiry e Tupã Sy, situadas nas proximidades da referida escola, a partir do exercício de 2025. 10.03.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
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