Resultado da busca por lei

3809 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.955_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/12/2025 12h27
Lei 2.955_25 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. 12.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 987_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h59
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1982 a 1984, nos termos da Lei Federal 4320_64, artigo 23. 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei Complementar nº 075/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h44
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 001/2003).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.173_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 10h59
Altera a redação da Lei 2.147_08 - Concessão de Uso a Título Precário de Bem Público, na Praça Valêncio de Brum. 25.06.09.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.017_2006
por Almir — última modificação 18/06/2020 11h16
Altera a Lei 1.881/2004 - Doa terreno ao governo do estado para construção da sede do IAGRO, AGENFA e JUCEMS. 27.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 886_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 138, de 21.02.57, que autoriza assinar escritura de doação para construção de Posto de Saúde. 23.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 512_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h03
Dispõe sobre contratação de engenheiro projetista. 16.03.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 104_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h30
Cria o cargo de auxiliar de motorista da motoniveladora, com vencimento de Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros) mensais. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 079_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h58
Cria a subvenção de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) para um guarda-campo a fim de zelar pela segurança do campo de pouso da cidade. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo PS document Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/07/2023 09h26
Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação do Município de Amambai. 28.09.1948
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano / Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 381