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Arquivo Lei nº 047_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h42
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1953. 30.09.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 030_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h01
Concede auxílio mensal para a manutenção do Correio Aéreo desta cidade à Vila de Antonio João. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1950
Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — publicado 26/07/2023 — última modificação 03/06/2024 11h18
Lei 131 de 1948 - Estado do Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano
Arquivo Lei nº 2.889_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 11h42
Altera Lei 2.844/2023, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.801_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h12
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.688/2019, e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.734_2021
por Almir — última modificação 22/09/2021 11h21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.571_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h25
Altera a Lei 2.216_2010 - Regulamenta o tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e aos Microempreendedores Individuais (MEI). 24.11.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.405_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h38
Revoga a Lei nº 1.885/2004, que doa imóvel à empresa Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. 21.08.2014
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.936_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2025 10h13
Lei 2.936_25 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. 27.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 1.401_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h27
Altera a Lei nº 1.352/91 (Isenta deficientes físicos do pagamento de passagem no transporte coletivo). 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
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