Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.466_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h26
Altera a Lei nº 2.464_2015, que instituiu o prêmio PMAQ, para os profissionais da saúde. 23.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.429_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h35
Revoga a Lei nº 2.153_2008, que doa imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Amambai. 20.03.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.347_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h38
Revoga a Lei nº 2.138/2008, que doa imóvel à Igreja Pentecostal Deus é Amor. 18.06.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.268_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h11
Altera a Lei nº 2.228_10, que criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Sena. 22.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Projeto de Lei busca título de ‘Utilidade Pública’ à associação indígena
por Walmir — publicado 14/02/2017
Vereador Carlinhos apresentou projeto que beneficiará comunidade indígena
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.974_26
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2026 10h56
Lei 2.974_26 – Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo. 25.03.26
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2026
Arquivo Lei nº 2.707_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.815_2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2020
Arquivo Lei nº 789_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 12h11
Dispõe sobre retificação de confrontação da Lei nº 165, de 27 de novembro de 1956, expedido à Mariana Melgarejo. 25.01.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 613_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h33
Suplementação de verba. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 049_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para uma linha de correio, até o Patrimônio de Paranhos. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 384