Resultado da busca por lei

3809 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.707_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.815_2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
Arquivo Lei nº 789_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 12h11
Dispõe sobre retificação de confrontação da Lei nº 165, de 27 de novembro de 1956, expedido à Mariana Melgarejo. 25.01.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 613_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h33
Suplementação de verba. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 049_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para uma linha de correio, até o Patrimônio de Paranhos. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 047_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h42
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1953. 30.09.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 030_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h01
Concede auxílio mensal para a manutenção do Correio Aéreo desta cidade à Vila de Antonio João. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1950
Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — publicado 26/07/2023 — última modificação 03/06/2024 11h18
Lei 131 de 1948 - Estado do Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano
Arquivo Lei nº 2.801_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h12
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.688/2019, e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.734_2021
por Almir — última modificação 22/09/2021 11h21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.571_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 11h25
Altera a Lei 2.216_2010 - Regulamenta o tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e aos Microempreendedores Individuais (MEI). 24.11.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 381