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Arquivo Lei nº 2.889_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 11h42
Altera Lei 2.844/2023, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei Complementar nº 001/2005
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h35
Altera a redação dos artigos 312 e 313, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 002/2003.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.609_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h51
Altera a Lei 1.853_2004, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana. 26.09.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.554_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h21
Revoga a Lei 2.392_2014 que autoriza a doar imóvel a empresa Marques, Araújo & Cia Ltda. 26.07.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.529_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h27
Revoga a Lei 2.185_2009, que autorizou a doar imóvel à empresa Marques & Michels Ltda ME. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.497_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h15
Altera a Lei 2.445_2015, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016. 02.05.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.466_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h26
Altera a Lei nº 2.464_2015, que instituiu o prêmio PMAQ, para os profissionais da saúde. 23.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.429_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h35
Revoga a Lei nº 2.153_2008, que doa imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Amambai. 20.03.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.347_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h38
Revoga a Lei nº 2.138/2008, que doa imóvel à Igreja Pentecostal Deus é Amor. 18.06.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.268_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h11
Altera a Lei nº 2.228_10, que criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Sena. 22.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
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