Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 039-2020
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h54
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Arquivo RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 01
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Arquivo Resolução MD nº 04/2022
por Almir Farias da Cunha última modificação 12/12/2023 11h50
50) Resolução MD nº 04/2022 Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/21, referente aos bens de consumo. 01.08.22
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios após 2014 até 2025 / 2022
Arquivo object code 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 02/2020 - Arquivado
por Almir Farias da Cunha última modificação 23/03/2022 09h53
Proposta de Emenda 02/20 - Revoga os parágrafos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14, todos do Art. 62, da LOM. 13.04.2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei Complementar nº 001/2003
por Almir última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 25.11.03
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 036-2020
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h54
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 24/2022 , de 05 de Setembro de 2022
por Gilmar publicado 09/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI REALIZA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA COM FOCO EM SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA
por Rodrigo Domingues de Oliveira publicado 02/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL CARTA CONVITE 04/2017
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h36
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2017
Arquivo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°017/2025
por Valter Hesse última modificação 19/08/2025 09h16
Localizado em Sobre a Câmara / Atas de Sessões e Audiências Públicas / Atas - 2025