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Arquivo Lei nº 544_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h58
Cria escola e cria cargos. Funcionalismo - servidores - educação. 15.12.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 022_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h44
Isenta de impostos e taxas o Cine Rural. 26.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 546_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h00
Crédito Especial. 15.10.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 1.186_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h33
Dispõe sobre doação de uma área que especifica (Fundação Brasileira de Assistência). 29.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Arquivo Lei nº 2.142_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer GESTÃO ASSOCIADA, com o governo do Estado, para execução e manutenção de serviços de saneamento e abastecimento de água. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 599_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h59
Dispõe sobre expedição de Títulos definitivos. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 582_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h30
Autoriza o Executivo a proceder a Tomada de Preço e abre Crédito Suplementar (energia elétrica). 03.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
CÂMARA DE AMAMBAI REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APROVA PROJETOS FUNDAMENTAIS PARA O ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
por Rodrigo Domingues de Oliveira — publicado 16/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA N°60,DE 12 DE MAIO DE 2025
por Valter Hesse — última modificação 21/08/2025 11h37
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
CÂMARA DE AMAMBAI REALIZA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 COM APROVAÇÃO DE PROJETOS E HOMENAGENS
por Rodrigo Domingues de Oliveira — publicado 15/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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